Execução de Título Extrajudicial 0806698-28.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 192.798,01

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:51

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 03:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:17

Juntada de ato ordinatório

26/02/2026, 14:16

Juntada de carta precatória devolvida

11/02/2026, 09:02

Juntada de certidão

27/01/2026, 22:45

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

27/11/2025, 12:02

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 10:24

Expedição de Carta precatória.

05/11/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:05

Todas as movimentações(99)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:51

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 03:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:17

Juntada de ato ordinatório

26/02/2026, 14:16

Juntada de carta precatória devolvida

11/02/2026, 09:02

Juntada de certidão

27/01/2026, 22:45

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

27/11/2025, 12:02

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 10:24

Expedição de Carta precatória.

05/11/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 03:58

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:58

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:24

Juntada de ato ordinatório

06/08/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 10:31

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 11:09

Conclusos para despacho

27/03/2025, 07:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/01/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0806698-28.2024.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: Banco do Brasil S/A Polo Passivo: ROSANE MENEZES DA FONSECA - EPP e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a necessidade de intimar os executados para apresentar CONTRARRAZÕES à APELAÇÃO, bem como, verificando que há mandado de citação devolvidos devolvidos com resultado negativo nos ID's 125284146 (HELOISE CUNHA CASTRO MENEZES) e 119440985 (JOSE INDALECIO DE SOUSA FONSECA, informação de falecido), INTIMO o(a) exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço no prazo de 5 (cinco) dias, ou requerer o que entender de direito. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró,, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 19 de dezembro de 2024. ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

20/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de ROSANE MENEZES DA FONSECA em 01/10/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de HELOISE CUNHA CASTRO MENEZES em 01/10/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de JOSE INDALECIO DE SOUSA FONSECA em 01/10/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENEZES DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de ROSANE MENEZES DA FONSECA - EPP em 01/10/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOSE INDALECIO DE SOUSA FONSECA em 01/10/2024 23:59.

28/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de ROSANE MENEZES DA FONSECA em 01/10/2024 23:59.

28/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENEZES DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

28/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de ROSANE MENEZES DA FONSECA - EPP em 01/10/2024 23:59.

28/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de HELOISE CUNHA CASTRO MENEZES em 01/10/2024 23:59.

28/11/2024, 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2024.

27/11/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

27/11/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0806698-28.2024.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: Banco do Brasil S/A Polo Passivo: ROSANE MENEZES DA FONSECA - EPP e outros (4) CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação no(s) ID. 126005553, foi apresentado tempestivamente, acompanhado(s) do devido preparo. O referido é verdade; dou fé. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró,, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 5 de setembro de 2024. FRANCISCO GILVAN SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso(s) de Apelação, INTIMO a parte contrária | apelada, por edital, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) no ID 126005553 (CPC, art. 1.010, § 1º). 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró,, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 5 de setembro de 2024. FRANCISCO GILVAN SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

06/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 17:43

Decorrido prazo de HELOISE CUNHA CASTRO MENEZES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:32

Decorrido prazo de ROSANE MENEZES DA FONSECA - EPP em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:32

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENEZES DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:32

Decorrido prazo de ROSANE MENEZES DA FONSECA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOSE INDALECIO DE SOUSA FONSECA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:32

Decorrido prazo de ROSANE MENEZES DA FONSECA - EPP em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENEZES DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de ROSANE MENEZES DA FONSECA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de JOSE INDALECIO DE SOUSA FONSECA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de HELOISE CUNHA CASTRO MENEZES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:23

Juntada de Petição de apelação

15/07/2024, 21:53

Juntada de diligência

05/07/2024, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2024, 16:41

Publicado Intimação em 25/06/2024.

28/06/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

28/06/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

28/06/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

28/06/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

28/06/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

28/06/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

28/06/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Edital Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0806698-28.2024.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: Banco do Brasil S/A Polo passivo: ROSANE MENEZES DA FONSECA - EPP, ROSANE MENEZES DA FONSECA, MARCUS VINICIUS MENEZES DE SOUZA, JOSE INDALECIO DE SOUSA FONSECA, HELOISE CUNHA CASTRO MENEZES Sentença Cuida-se de ação judicial que litigam as partes em epígrafe. As partes apresentam instrumento de transação (ID 119238263), solucionando amigavelmente o objeto da presente demanda, e requerendo a extinção do processo. É o breve relato. Decido. Os agentes são capazes, o objeto é lícito e delimitado. A forma observa a lei e os bons costumes. Por seu turno, constam os poderes dos patronos para celebrarem tal avença em nome de seus constituídos. O Código Civil preceitua que: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 842. A transação far-se-á por escritura pública, nas obrigações em que a lei o exige, ou por instrumento particular, nas em que ela o admite; se recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz. Posto isso, homologo a transação firmada entre as partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, e, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará para levantamento, observando-se as disposições contidas no termo de acordo, independentemente, de trânsito em julgado. Custas processuais dispensadas nos termos do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Mossoró, 18/06/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:24

Homologada a Transação

19/06/2024, 08:59

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 19:11

Juntada de certidão

17/06/2024, 19:10

Decorrido prazo de ROSANE MENEZES DA FONSECA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:22

Decorrido prazo de ROSANE MENEZES DA FONSECA - EPP em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:21

Decorrido prazo de ROSANE MENEZES DA FONSECA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de ROSANE MENEZES DA FONSECA - EPP em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:34

Juntada de devolução de mandado

05/05/2024, 10:48

Juntada de devolução de mandado

05/05/2024, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2024, 10:46

Juntada de devolução de mandado

05/05/2024, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2024, 10:36

Juntada de devolução de mandado

18/04/2024, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 13:33

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 13:25

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 13:25

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

08/04/2024, 10:29

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

08/04/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806698-28.2024.8.20.5106. EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A EXECUTADO: ROSANE MENEZES DA FONSECA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN005553 Despacho EXECUTADOS: ROSANE MENEZES DA FONSECA - EPP, ROSANE MENEZES DA FONSECA, MARCUS VINICIUS MENEZES DE SOUZA, JOSE INDALECIO DE SOUSA FONSECA e HELOISE CUNHA CASTRO MENEZES para pagar a dívida, custas e despesas processua Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Cite-se os

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:49

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:48

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 16:48

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:23

Despacho

•24/06/2025, 10:31

Despacho

•08/05/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:00

Sentença

•19/06/2024, 08:59

Despacho

•26/03/2024, 10:19