Tutela Cautelar Antecedente 0822329-36.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.242,97

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

MONTANA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

MARIA JOSE SANTIAGO DE ARAUJO

CPF

Reu

HERIBERTO FREIRE DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ

OAB/RN 7226·CPF·Representa: Autor

RICHARD BARROS CASACCHI

OAB/RN 10959·CPF·Representa: Autor

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA

OAB/RN 14389·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

20/04/2026, 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2026, 08:39

Juntada de certidão

20/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 00:17

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 10:48

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 05:57

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:48

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 00:41

Todas as movimentações(101)

Conclusos para despacho

20/04/2026, 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2026, 08:39

Juntada de certidão

20/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 12:33

Decisão

•28/01/2026, 15:54

18/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 00:17

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 10:48

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 05:57

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:48

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:28

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 17:17

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 17:17

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/02/2026, 12:33

Conclusos para decisão

25/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTIAGO DE ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de HERIBERTO FREIRE DE ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:28

Publicado Intimação em 03/02/2026.

05/02/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

05/02/2026, 04:11

Publicado Intimação em 03/02/2026.

05/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

05/02/2026, 03:28

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 23:27

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 12:16

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 10:50

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:45

Expedição de Intimação.

30/01/2026, 12:42

Expedição de Intimação.

30/01/2026, 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2026, 15:54

Decretada a revelia

28/01/2026, 15:54

Juntada de Petição de substabelecimento

30/09/2025, 10:38

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2025 09:00, 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.

30/09/2025, 09:35

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 30/09/2025 09:00 em/para 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

30/09/2025, 09:35

Juntada de entregue (ecarta)

23/08/2025, 02:41

Juntada de entregue (ecarta)

23/08/2025, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2025, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2025, 08:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:39

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:40

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 30/09/2025 09:00 em/para 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

05/08/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 08:47

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:57

Decorrido prazo de HERIBERTO FREIRE DE ARAUJO e MARIA JOSÉ SANTIAGO DE ARAUJO em 17/03/2025.

15/05/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de substabelecimento

17/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de substabelecimento

14/04/2025, 15:01

Decorrido prazo de HERIBERTO FREIRE DE ARAUJO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:33

Decorrido prazo de HERIBERTO FREIRE DE ARAUJO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:54

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2025, 10:28

Juntada de diligência

19/02/2025, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 17:38

Juntada de certidão

17/02/2025, 14:12

Juntada de documento de comprovação

21/11/2024, 18:02

Expedição de Ofício.

19/11/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:06

Juntada de outros documentos

05/07/2024, 11:53

Expedição de Ofício.

04/07/2024, 08:57

Decorrido prazo de Richard Barros Casacchi em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:51

Decorrido prazo de Richard Barros Casacchi em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:24

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/04/2024, 14:28

Publicado Intimação em 12/04/2024.

13/04/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 05:00

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0822329-36.2024.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento da certidão ID 118751286 e informar o endereço atualizado com CEP dos requeridos

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822329-36.2024.8.20.5001. autora: MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA Parte ré: HERIBERTO FREIRE DE ARAUJO e outros D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos etc. Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESSARCIMENTO DO VALOR PAGO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA” proposta por MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA em desfavor de HERIBERTO FREIRE DE ARAÚJO e

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 09:48

Juntada de certidão

10/04/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/04/2024, 15:18

Conclusos para decisão

09/04/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

08/04/2024, 10:26

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA Réu: HERIBERTO FREIRE DE ARAUJO e outros D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0822329-36.2024.8.20.5001 Vistos. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento das custas processuais relativas ao feito, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Com a juntada do comprovant

05/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/04/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:56

Determinada a emenda à inicial

04/04/2024, 11:09

Conclusos para decisão

03/04/2024, 15:00

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 15:00

Despacho

•04/08/2025, 08:47

Despacho

•15/05/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:48

Decisão

•09/04/2024, 15:18

Despacho

•04/04/2024, 11:09