Ação Penal - Procedimento Sumário 0103784-22.2018.8.20.0101 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumário 0103784-22.2018.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:11

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS REU: RONYERE PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº: 0103784-22.2018.8.20.0101 Trata-se de ação penal proposta em face de RONYERE PEREIRA DOS SANTOS. Na manifestação de ID. 117712169, o MPRN opinou pela extinção de punibilidade do agente, visto qu

08/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/04/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:32

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

05/04/2024, 03:51

Juntada de certidão

01/04/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

23/03/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:43

Juntada de certidão

04/03/2024, 08:42

Juntada de certidão

04/03/2024, 08:37

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 03:51

Despacho

•30/05/2023, 22:01

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

Publicado Intimação em 09/04/2024.

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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