Execução Fiscal 0100170-41.2016.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2016

Valor da Causa

R$ 20.251,35

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 14:45

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 07:22

Decorrido prazo de CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:24

Decorrido prazo de CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/03/2024, 10:38

Publicado Intimação em 13/12/2023.

11/03/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100170-41.2016.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ARAUJO CENTER REVENDEDOR DE GAS LTDA - ME DECISÃO Considerando o transcurso do prazo do parcelamento (outubro/2023), determino o levantamento da suspensão e, ato contínuo, a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o débito foi pago ou, caso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:03

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 14:45

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 07:22

Decorrido prazo de CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:24

Decorrido prazo de CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/03/2024, 10:38

Publicado Intimação em 13/12/2023.

11/03/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100170-41.2016.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ARAUJO CENTER REVENDEDOR DE GAS LTDA - ME DECISÃO Considerando o transcurso do prazo do parcelamento (outubro/2023), determino o levantamento da suspensão e, ato contínuo, a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o débito foi pago ou, caso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2023, 15:02

Outras Decisões

11/12/2023, 14:31

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/04/2023, 20:05

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

17/03/2023, 04:37

Publicado Intimação em 27/02/2023.

17/03/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

27/02/2023, 22:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.

27/02/2023, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: Estado do Rio Grande do Norte REQUERIDO: ARAUJO CENTER REVENDEDOR DE GAS LTDA - ME DESPACHO Aguarde-se 90 dias, como requerido pela Fazenda Pública. Após, intime-a. Areia Branca/RN, data da assinatura digital (Assinatura Digital) VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS Juiz de Direito em substituição legal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0100170-41.2016.8.20.0113

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2023, 20:52

Conclusos para despacho

12/02/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100170-41.2016.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ARAUJO CENTER REVENDEDOR DE GAS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias (prazo simples), se manifestar sobre a petição de Id. 92627857, que informa o parcelamento da dívida executada. Cumpra-se. AREIA BRANC

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 10:07

Conclusos para despacho

06/12/2022, 08:40

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2022, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2022, 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/12/2022, 11:44

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 08:54

Conclusos para despacho

11/10/2022, 15:06

Juntada de termo

11/10/2022, 15:06

Juntada de certidão

15/08/2022, 09:31

Juntada de certidão

13/06/2022, 13:54

Juntada de certidão

12/04/2022, 08:58

Juntada de certidão

12/04/2022, 08:19

Juntada de certidão

06/04/2022, 12:55

Juntada de certidão

04/02/2022, 21:15

Juntada de certidão

22/11/2021, 10:16

Juntada de certidão

26/08/2021, 11:40

Juntada de certidão

22/06/2021, 08:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 11:07

Conclusos para decisão

03/03/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:41

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2021, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 16:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/01/2021, 14:28

Conclusos para decisão

13/08/2020, 11:28

Decorrido prazo de Estado RN em 13/08/2020.

13/08/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 05:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:36

Conclusos para despacho

14/07/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2020, 15:06

Conclusos para despacho

02/04/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 15:58

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 16:58

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 10:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 10:09

Recebidos os autos

25/11/2019, 14:51

Digitalizado PJE

25/11/2019, 02:49

Remessa para Setor de Digitalização PJE

20/09/2019, 01:21

Mero expediente

18/09/2019, 12:27

Certidão expedida/exarada

18/09/2019, 05:01

Recebidos os Autos do Magistrado

18/09/2019, 04:41

Recebidos os Autos do Magistrado

18/09/2019, 04:41

Concluso para despacho

03/05/2019, 09:57

Expedição de termo

03/05/2019, 09:48

Petição

03/05/2019, 09:18

Recebido os Autos do Advogado

24/04/2019, 12:06

Remetidos os Autos ao Advogado

23/04/2019, 09:45

Expedição de termo

23/04/2019, 09:43

Remessa

28/02/2018, 03:17

Recebimento

28/02/2018, 03:17

Mero expediente

19/02/2018, 01:38

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:23

Concluso para decisão

06/09/2017, 10:19

Expedição de termo

06/09/2017, 10:04

Certidão expedida/exarada

05/09/2017, 08:42

Petição

05/09/2017, 08:24

Recebimento

07/08/2017, 09:31

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/06/2017, 10:17

Expedição de ofício

31/05/2017, 01:02

Ato Ordinatório praticado

12/05/2017, 02:35

Concluso para despacho

11/04/2017, 04:29

Certidão expedida/exarada

11/04/2017, 04:04

Documento

24/03/2017, 02:12

Juntada de mandado

24/03/2017, 02:09

Juntada de mandado

24/03/2017, 02:08

Juntada de mandado

24/03/2017, 02:08

Certidão de Oficial Expedida

09/11/2016, 10:57

Certidão de Oficial Expedida

20/10/2016, 10:45

Certidão de Oficial Expedida

19/10/2016, 04:58

Certidão de Oficial Expedida

19/10/2016, 04:56

Expedição de mandado

10/10/2016, 01:48

Expedição de mandado

10/10/2016, 01:42

Expedição de mandado

10/10/2016, 01:30

Mero expediente

23/02/2016, 10:34

Certidão expedida/exarada

26/01/2016, 11:43

Distribuído por sorteio

26/01/2016, 11:42

Documentos

Sentença

•11/03/2024, 15:16

Decisão

•11/12/2023, 14:31

Despacho

•29/04/2023, 20:05

Despacho

•18/02/2023, 20:52

Despacho

•10/01/2023, 10:07

Despacho

•14/11/2022, 08:54

Outros documentos

•12/04/2022, 08:19

Despacho

•05/03/2021, 11:07

Decisão

•25/01/2021, 14:28

Despacho

•10/08/2020, 05:14

Despacho

•17/05/2020, 15:06

Decisão / Despacho

•25/11/2019, 14:48

Decisão / Despacho

•25/11/2019, 14:48

Decisão / Despacho

•25/11/2019, 14:48

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