Cumprimento de sentença 0801352-27.2012.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2012

Valor da Causa

R$ 29.891,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO HSBC

Terceiro

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/RN 664·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO HSBC

Terceiro

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC

Terceiro

TIBAU BRAZIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

1 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

01/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 09:29

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:56

Processo Reativado

15/12/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:19

Decorrido prazo de TIBAU BRAZIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.

24/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de TIBAU BRAZIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.

24/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(158)

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:24

01/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 09:29

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:56

Processo Reativado

15/12/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:19

Decorrido prazo de TIBAU BRAZIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.

24/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de TIBAU BRAZIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.

24/11/2024, 00:00

Publicado Citação em 09/04/2024.

23/11/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

23/11/2024, 19:03

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:01

Juntada de certidão

16/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:10

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:26

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:38

Juntada de ato ordinatório

06/06/2024, 13:24

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição incidental

09/04/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO RÉU: TIBAÚ BRAZIL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIO Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim Rua Sub Oficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 - 84-3645 1716 EDITAL DE CITAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 ( vinte ) DIAS JUSTIÇA GRATUITA: ( ) SIM (x) NÃO 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim PROCESSO Nº 0801352-27.2012.8.20.0124 AÇÃO: MONITÓRIA (40)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:09

Processo Reativado

15/01/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 13:58

Conclusos para decisão

11/12/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:27

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 13:40

Transitado em Julgado em 30/07/2022

27/07/2022, 13:40

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 30/06/2022 23:59.

02/07/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:40

Julgado procedente o pedido

06/06/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 16:40

Conclusos para decisão

25/03/2022, 16:03

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/02/2022, 15:36

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 01:31

Juntada de ato ordinatório

22/01/2022, 15:36

Juntada de Petição de contestação

09/11/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 11:53

Juntada de certidão

25/10/2021, 11:27

Juntada de certidão

19/08/2021, 04:27

Juntada de certidão

18/08/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:07

Juntada de ato ordinatório

09/08/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 09:24

Conclusos para despacho

09/03/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 07:59

Juntada de ato ordinatório

19/02/2021, 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2020, 22:53

Juntada de Petição de diligência

05/12/2020, 22:53

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 10:22

Juntada de ato ordinatório

06/11/2020, 14:34

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 02:45

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 11:17

Conclusos para despacho

06/08/2020, 05:47

Recebidos os autos

05/08/2020, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/03/2020, 17:08

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 01:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 08:02

Outras Decisões

08/10/2019, 09:57

Conclusos para decisão

10/09/2019, 09:09

Juntada de certidão

10/09/2019, 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2019, 16:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 11:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/08/2019, 14:27

Conclusos para julgamento

12/08/2019, 08:45

Juntada de certidão

12/08/2019, 08:44

Mov. [70] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

01/06/2019, 01:42

Mov. [69] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0039/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 03327846 Página: 01/03

24/05/2019, 08:28

Mov. [68] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0039/2019 Teor do ato: Despacho Tendo em mira as razões formuladas na petição de fls. 186, apesar de não se enquadrar nas hipóteses de força maior, SUSPENDO o processo pelo prazo de 30 dias. Decorrido tal prazo, caso não haja manifestação da parte, voltem-me os autos conclusos para Sentença de Extinção. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 20 de maio de 2019. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Advogados(s): Antônio Braz da Silva (OAB 664A/RN)

23/05/2019, 08:53

Mov. [67] - Mero expediente: Mero expediente/Despacho Tendo em mira as razões formuladas na petição de fls. 186, apesar de não se enquadrar nas hipóteses de força maior, SUSPENDO o processo pelo prazo de 30 dias. Decorrido tal prazo, caso não haja manifestação da parte, voltem-me os autos conclusos para Sentença de Extinção. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 20 de maio de 2019. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

16/05/2019, 16:44

Mov. [66] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/05/2019, 11:14

Mov. [65] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.19.70002749-0 Tipo da Petição: Outros Data: 09/05/2019 16:39

10/05/2019, 08:05

Mov. [64] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0033/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 03309441 Página: 01/04

08/05/2019, 12:57

Mov. [63] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0033/2019 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça às fls.182, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN,03 de maio de 2019. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico Advogados(s): Antônio Braz da Silva (OAB 664A/RN)

07/05/2019, 10:17

Mov. [62] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça às fls.182, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN,03 de maio de 2019. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico

03/05/2019, 11:42

Mov. [61] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

22/01/2019, 13:59

Mov. [60] - Documento: Documento

31/10/2018, 16:03

Mov. [59] - Documento: Documento

29/10/2018, 10:23

Mov. [58] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/CIV_Mandado de intimação pessoal_Audiência_Port conj 33_2018TJ

14/09/2018, 12:58

Mov. [57] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

14/09/2018, 11:40

Mov. [56] - Documento: Documento

14/09/2018, 11:11

Mov. [55] - Documento: Documento

07/08/2018, 11:37

Mov. [54] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

07/08/2018, 11:35

Mov. [53] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0049/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 03019873 Página: 1/4

04/07/2018, 10:51

Mov. [52] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0049/2018 Teor do ato: Despacho: Defiro parcialmente o pedido de fls. 103/104 e, em decorrência, determino que a Secretaria Judiciária proceda a consulta de endereço da parte demandada junto aos sistemas INFOJUD, BANCEJUD E RENAJUD. Encontrando-se endereço diverso dos autos, renove-se a citação. Restando negativa, intime-se a parte autora, por, seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Advogados(s): Antônio Braz da Silva (OAB 664A/RN)

03/07/2018, 17:14

Mov. [51] - Mero expediente: Mero expediente/Despacho: Defiro parcialmente o pedido de fls. 103/104 e, em decorrência, determino que a Secretaria Judiciária proceda a consulta de endereço da parte demandada junto aos sistemas INFOJUD, BANCEJUD E RENAJUD. Encontrando-se endereço diverso dos autos, renove-se a citação. Restando negativa, intime-se a parte autora, por, seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários.

26/06/2018, 10:01

Mov. [50] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

02/02/2018, 10:16

Mov. [49] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70000488-0 Tipo da Petição: Outros Data: 01/02/2018 17:24

02/02/2018, 08:03

Mov. [48] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0003/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 02872495 Página: 3

25/01/2018, 07:33

Mov. [47] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0003/2018 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça à fl.94, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN, 19 de janeiro de 2018. Maria Cláudia Bandeira de Souza Chefe de Secretaria Advogados(s): Antônio Braz da Silva (OAB 664A/RN)

24/01/2018, 10:48

Mov. [46] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça à fl.94, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN, 19 de janeiro de 2018. Maria Cláudia Bandeira de Souza Chefe de Secretaria

19/01/2018, 12:00

Mov. [45] - Juntada de carta precatória: Juntada de carta precatória

19/01/2018, 11:20

Mov. [44] - Documento: Documento

25/08/2017, 12:11

Mov. [43] - Documento: Documento

27/07/2017, 08:20

Mov. [42] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Ofício Genérico_Diretor_sem AR

06/06/2017, 11:05

Mov. [41] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/CIV - Ato ordinatório EM BRANCO(GENÉRICO)

06/06/2017, 10:38

Mov. [40] - Documento: Documento

31/01/2017, 11:22

Mov. [39] - Documento: Documento

31/01/2017, 09:57

Mov. [38] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Carta Precatória_Citação_Monitória_sem AR

14/10/2016, 11:27

Mov. [37] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Defiro o pleito de fls. 83 e, em decorrência, determino a expedição de nova Carta precatória, desta feita observando o endereço informado na petição supracitada. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 21 de setembro de 2016.

21/09/2016, 10:06

Mov. [36] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

01/04/2016, 11:03

Mov. [35] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70002366-1 Tipo da Petição: Outros Data: 28/03/2016 11:11

29/03/2016, 08:09

Mov. [34] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0140/2016 Data da Disponibilização: 23/03/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Número do Diário: 02248038 Página: 01 a 04

28/03/2016, 07:42

Mov. [33] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0140/2016 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça de fls. 75, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 18 de março de 2016. Advogados(s): Antônio Braz da Silva (OAB 664A/RN)

23/03/2016, 14:12

Mov. [32] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça de fls. 75, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 18 de março de 2016.

18/03/2016, 11:48

Mov. [31] - Juntada de carta precatória: Juntada de carta precatória

10/03/2016, 11:09

Mov. [30] - Documento: Documento

20/11/2015, 08:47

Mov. [29] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Carta Precatória_Citação_Monitória_sem AR

21/10/2015, 11:32

Mov. [28] - Mero expediente: Mero expediente/- D E S P A C H O - Renove-se o expediente de fl. 59, observando-se o novo endereço declinado à fl. 71. Cumpra-se. Parnamirim, 22 de setembro de 2015. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

26/08/2015, 15:27

Mov. [27] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

03/07/2015, 13:56

Mov. [26] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70007173-8 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 29/06/2015 15:33

30/06/2015, 08:08

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0074/2015 Data da Disponibilização: 26/06/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: 2029253 Página: 01/02

26/06/2015, 08:21

Mov. [24] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0074/2015 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça de fls. 68, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 22 de junho de 2015. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico Advogados(s): Antônio Braz da Silva (OAB 664A/RN)

25/06/2015, 12:57

Mov. [23] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça de fls. 68, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 22 de junho de 2015. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico

22/06/2015, 14:09

Mov. [22] - Juntada de carta precatória: Juntada de carta precatória

18/12/2014, 15:56

Mov. [21] - Documento: Documento

11/11/2014, 15:50

Mov. [20] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Ofício Genérico_Juiz_sem AR

23/10/2014, 15:56

Mov. [19] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/CIV - Ato ordinatório EM BRANCO(GENÉRICO)

23/10/2014, 15:52

Mov. [18] - Documento: Documento

07/07/2014, 17:18

Mov. [17] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Carta Precatória_Citação_Monitória_sem AR

06/06/2014, 09:34

Mov. [16] - Mero expediente: Mero expediente/Defiro o pleito de folha 57, em decorrência determino que a Secretaria expeça Carta Precatória a Comarca de Natal para que seja realizado um novo Mandado de Citação e Pagamento no endereço informado. Parnamirim/RN, 17 de fevereiro de 2014. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

17/02/2014, 13:00

Mov. [15] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

05/02/2014, 15:26

Mov. [14] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70014713-9 Tipo da Petição: Outros Data: 17/12/2013 16:34

17/12/2013, 12:00

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0116/2013 Data da Disponibilização: 29/11/2013 Data da Publicação: 02/12/2013 Número do Diário: 01578422 Página: 01/04

29/11/2013, 12:00

Mov. [12] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0116/2013 Teor do ato: Ato Ordinatório :Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN,20 de novembro de 2013. Advogados(s): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 664A/RN)

28/11/2013, 12:00

Mov. [11] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Ato Ordinatório :Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN,20 de novembro de 2013.

20/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

10/04/2013, 12:00

Mov. [9] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2013/002859-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/04/2013 Local: 1ª Vara Cível

08/03/2013, 12:00

Mov. [8] - Mero expediente: Mero expediente/Torno sem efeito a decisão de fl. 47. Recebo a inicial. Preenchidos os requisitos do artigo 1.102 do Código de Processo Civil, encontra-se instruída com prova documental que desmerece qualidade e eficácia de título executivo. Determino, pois, a expedição de mandado de pagamento no valor descrito na petição de fl. 50, com a advertência de que, não havendo pagamento ou oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, constituir-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial. Havendo quitação da dívida exigida, a parte demandada ficará isenta de honorários advocatícios e custas processuais. Parnamirim/RN, 27 de agosto de 2012. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

31/08/2012, 12:00

Mov. [7] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

15/08/2012, 12:00

Mov. [6] - Petição: Petição

15/08/2012, 12:00

Mov. [5] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0063/2012 Data da Publicação: 07/08/2012 Número do Diário: 01184962 Página: 01a 09

07/08/2012, 12:00

Mov. [4] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0063/2012 Teor do ato: DECISÃO Do passeio realizado nos autos, constatei que os instrumentos de contratos ancorado aos autos constituem em um título executivo extrajudicial, em virtude da presença das assinaturas de 02 (duas) testemunhas (fls 28/30). Nesta direção, eis a dicção da jurisprudencial: EMBARGOS DO DEVEDOR - COBRANÇA COM BASE EM CONTRATO PARTICULAR SEM TESTEMUNHAS - INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - Consoante o disposto no art. 585, II do CPC, o documento particular para ter força executiva exige que dele constem duas testemunhas. Se, no caso, o documento não contem assinatura de testemunha, não se caracteriza como título executivo extra-judicial. Em simetria com o artigo 585 do CPC o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas constitui em um título executivo extrajudicial. Considerando que

06/08/2012, 12:00

Mov. [3] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/DECISÃO Do passeio realizado nos autos, constatei que os instrumentos de contratos ancorado aos autos constituem em um título executivo extrajudicial, em virtude da presença das assinaturas de 02 (duas) testemunhas (fls 28/30). Nesta direção, eis a dicção da jurisprudencial: EMBARGOS DO DEVEDOR - COBRANÇA COM BASE EM CONTRATO PARTICULAR SEM TESTEMUNHAS - INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - Consoante o disposto no art. 585, II do CPC, o documento particular para ter força executiva exige que dele constem duas testemunhas. Se, no caso, o documento não contem assinatura de testemunha, não se caracteriza como título executivo extra-judicial. Em simetria com o artigo 585 do CPC o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas constitui em um título executivo extrajudicial. Considerando que o documento foi assinado pelo devedor e por duas t

14/05/2012, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

27/04/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

27/04/2012, 12:00

Despacho

•20/12/2023, 13:58

Sentença

•06/06/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•22/01/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 10:33

Despacho

•14/07/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 07:58

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 14:34

Despacho

•02/10/2020, 11:17

Acórdão

•09/06/2020, 08:23

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 10:14

Decisão

•08/10/2019, 09:57

Sentença

•26/08/2019, 14:27

Despacho

•16/05/2019, 16:47

Todos os documentos(21)

Decisão

•08/01/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:24

Despacho

•20/12/2023, 13:58

Sentença

•06/06/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•22/01/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 10:33

Despacho

•14/07/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 07:58

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 14:34

Despacho

•02/10/2020, 11:17

Acórdão

•09/06/2020, 08:23

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 10:14

Decisão

•08/10/2019, 09:57

Sentença

•26/08/2019, 14:27

Despacho

•16/05/2019, 16:47

Despacho

•12/06/2018, 14:44

Despacho

•13/06/2016, 16:42

Despacho

•21/09/2015, 12:51

Despacho

•17/02/2014, 13:00

Despacho

•31/08/2012, 15:22

Decisão

•14/05/2012, 10:11