Cumprimento de sentença 0868109-38.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

19/03/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:07

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 07:45

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 19:16

Decorrido prazo de RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

30/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:57

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 09:18

Todas as movimentações(153)

Juntada de certidão

19/03/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:07

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 07:45

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 19:16

Decorrido prazo de RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

30/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:57

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 08:19

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:55

Juntada de certidão

01/04/2025, 12:41

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:52

Expedição de Alvará.

20/03/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 22:41

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:27

Juntada de certidão

17/03/2025, 09:27

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 09:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: CHARLES HENRIQUE CARNEIRO DE CARVALHO Advogado: Advogado(s) do reclamante: RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO Executado: G. Cinco Planejamentos e Execuções Ltda Advogado:Advogado(s) do reclamado: FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº0868109-38.2020.8.20.5001 Trata-se de ação de execução com bem imóvel penhorado (id. 118323842 ), embora sem a devida avaliação. À avaliação. Para efeito de avaliação, nomeio como Avaliador Judicial WALTER ALVES DE OLIVEIRA FILHO. Lavre-se o respectivo Termo de Compromisso. Arbitro os honorários de avaliação em R$ 900,00 (novecentos reais), conforme Resolução 232/2016 do CNJ, reajustado pelo IPCA-E, de janeiro de 2017, nos moldes do art. 2º, §5º desta Resolução. Intime-se o exequente para efetuar o depósito judicial em 10 (dez) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 5 de fevereiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:43

Outras Decisões

06/02/2025, 23:35

Publicado Intimação em 20/05/2024.

07/12/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

07/12/2024, 02:47

Conclusos para decisão

18/11/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 22:40

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/11/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:00

Outras Decisões

30/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:47

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:07

Decorrido prazo de RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 21:35

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0868109-38.2020.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e considerando a finalidade do Provimento n.º 10, de 04.07.2005, da Corregedoria de Justiça, INTIMO a parte exequente, por seu advogado, para falar sobre a impugnação de ID 120778996, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal, 16 de maio de 2024. FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciário (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.409/06)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:55

Juntada de certidão

15/05/2024, 18:22

Juntada de certidão

15/05/2024, 18:04

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE CARNEIRO DE CARVALHO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 06:22

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE CARNEIRO DE CARVALHO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 06:22

Decorrido prazo de Raphaela Barbosa Alves em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:47

Decorrido prazo de Raphaela Barbosa Alves em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:37

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2024, 14:50

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:50

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0868109-38.2020.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 N° ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e considerando a finalidade do Provimento n.º 10, de 04.07.2005, da Corregedoria de Justiça, INTIMO a parte executada para ciência da penhora realizada nestes autos, conforme o Termo de Penhora (ID 118323842), para no prazo

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 07:11

Outras Decisões

01/04/2024, 19:47

Conclusos para despacho

31/01/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 12:58

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:13

Decorrido prazo de RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 07:11

Juntada de certidão

22/08/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:42

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:32

Juntada de certidão

25/04/2023, 10:18

Juntada de certidão

20/03/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 12:03

Conclusos para despacho

06/12/2022, 11:19

Decorrido prazo de G. CINCO em 30/11/2022.

06/12/2022, 11:19

Decorrido prazo de Raphaela Barbosa Alves em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 13:31

Conclusos para despacho

15/09/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 14:51

Conclusos para despacho

28/07/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:26

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo

28/06/2022, 14:17

Decorrido prazo de G. Cinco Planejamentos e Execuções Ltda em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 05:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:00

Juntada de documento de comprovação

18/05/2022, 11:22

Juntada de documento de comprovação

15/05/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 22:33

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 19:14

Conclusos para despacho

25/03/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:38

Outras Decisões

23/02/2022, 16:23

Conclusos para despacho

17/09/2021, 19:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 17:53

Conclusos para despacho

28/04/2021, 14:46

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 06:31

Juntada de ato ordinatório

16/04/2021, 06:30

Juntada de certidão

15/04/2021, 14:52

Juntada de certidão

11/04/2021, 20:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:33

Juntada de ato ordinatório

16/03/2021, 10:31

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo

16/03/2021, 10:28

Decorrido prazo de G. Cinco Planejamentos e Execuções Ltda em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 00:16

Juntada de Petição de certidão

26/01/2021, 16:25

Decorrido prazo de RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO em 08/12/2020 23:59:59.

09/12/2020, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 08:13

Conclusos para despacho

22/11/2020, 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

20/11/2020, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 13:13

Declarada incompetência

16/11/2020, 14:58

Conclusos para despacho

16/11/2020, 11:23

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 11:22

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 07:45

Despacho

•26/09/2025, 09:18

Despacho

•17/03/2025, 22:41

Decisão

•06/02/2025, 23:35

Despacho

•13/11/2024, 22:40

Decisão

•30/10/2024, 11:58

Despacho

•23/07/2024, 21:35

Decisão

•01/04/2024, 19:47

Despacho

•17/01/2024, 13:25

Despacho

•17/01/2024, 13:25

Despacho

•17/01/2024, 12:58

Despacho

•22/08/2023, 07:43

Despacho

•21/08/2023, 17:42

Despacho

•16/03/2023, 12:28

Despacho

•16/03/2023, 12:28

Todos os documentos(28)

Despacho

•28/11/2025, 07:45

Despacho

•26/09/2025, 09:18

Despacho

•17/03/2025, 22:41

Decisão

•06/02/2025, 23:35

Despacho

•13/11/2024, 22:40

Decisão

•30/10/2024, 11:58

Despacho

•23/07/2024, 21:35

Decisão

•01/04/2024, 19:47

Despacho

•17/01/2024, 13:25

Despacho

•17/01/2024, 13:25

Despacho

•17/01/2024, 12:58

Despacho

•22/08/2023, 07:43

Despacho

•21/08/2023, 17:42

Despacho

•16/03/2023, 12:28

Despacho

•16/03/2023, 12:28

Despacho

•16/03/2023, 12:03

Despacho

•17/10/2022, 13:31

Despacho

•05/09/2022, 14:51

Despacho

•14/05/2022, 19:14

Decisão

•23/02/2022, 16:23

Despacho

•01/09/2021, 16:20

Petição

•05/07/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 06:30

Outros documentos

•31/03/2021, 09:15

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 10:31

Despacho

•23/11/2020, 08:13

Decisão

•16/11/2020, 14:58

Outros documentos

•16/11/2020, 11:22