Execução Fiscal 0000153-66.1999.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 7.649,26

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: RAWPLACIDO SARAIVA MAIA] Advogado: VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA, LETICIA SILVA SARAIVA MAIA DESPACHO Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0000153-66.1999.8.20.0121 Exeqüente: União / Fazenda Nacional Advogado: ] Trata-se de Ação de Execução Fiscal com bens penhorados nos autos. A parte exequente requer a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias para cumprimento do despacho de id 141498400 Vejo razoável e sem prejuízo a quaisquer das partes. Defiro o pedido retro. Concedo novo prazo nos moldes requeridos ao exequente. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 14 de fevereiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: RAWPLACIDO SARAIVA MAIA] Advogado: VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA, LETICIA SILVA SARAIVA MAIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0000153-66.1999.8.20.0121 Exeqüente: União / Fazenda Nacional Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bens imóveis penhorados nos autos. Antes do prosseguimento do feito, intime-se a parte exequente para juntar a certidão imobiliária dos imóveis penhorados, inclusive com a averbação respectiva, em 15 dias. Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 31 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: RAWPLACIDO SARAIVA MAIA] Advogado: VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA DESP Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0000153-66.1999.8.20.0121 Exeqüente: União / Fazenda Nacional Advogado:

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:37

Conclusos para decisão

22/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:07

Outras Decisões

09/10/2023, 22:35

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2023, 13:50

Apensado ao processo 0000154-51.1999.8.20.0121

14/02/2023, 13:46

Todas as movimentações(70)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: RAWPLACIDO SARAIVA MAIA] Advogado: VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA, LETICIA SILVA SARAIVA MAIA DESPACHO Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0000153-66.1999.8.20.0121 Exeqüente: União / Fazenda Nacional Advogado: ] Trata-se de Ação de Execução Fiscal com bens penhorados nos autos. A parte exequente requer a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias para cumprimento do despacho de id 141498400 Vejo razoável e sem prejuízo a quaisquer das partes. Defiro o pedido retro. Concedo novo prazo nos moldes requeridos ao exequente. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 14 de fevereiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: RAWPLACIDO SARAIVA MAIA] Advogado: VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA, LETICIA SILVA SARAIVA MAIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0000153-66.1999.8.20.0121 Exeqüente: União / Fazenda Nacional Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bens imóveis penhorados nos autos. Antes do prosseguimento do feito, intime-se a parte exequente para juntar a certidão imobiliária dos imóveis penhorados, inclusive com a averbação respectiva, em 15 dias. Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 31 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: RAWPLACIDO SARAIVA MAIA] Advogado: VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA DESP Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0000153-66.1999.8.20.0121 Exeqüente: União / Fazenda Nacional Advogado:

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:37

Conclusos para decisão

22/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:07

Outras Decisões

09/10/2023, 22:35

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2023, 13:50

Apensado ao processo 0000154-51.1999.8.20.0121

14/02/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 07:24

Decorrido prazo de RAWPLACIDO SARAIVA MAIA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 07:24

Decorrido prazo de ADAUTO EVANGELISTA NETO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 07:24

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 15:08

Conclusos para decisão

11/10/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 09:17

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/09/2022 23:59.

07/10/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 18:34

Digitalizado PJE

22/06/2022, 12:12

Recebidos os autos

22/06/2022, 12:12

Recebidos os Autos do Magistrado

22/02/2022, 01:37

Recebidos os Autos do Magistrado

15/12/2021, 11:50

Recebimento

27/09/2021, 08:14

Recebimento

27/09/2021, 08:14

Recebido os Autos do Advogado

20/05/2021, 12:03

Ato ordinatório

10/05/2021, 01:06

Recebidos os Autos do Magistrado

26/08/2020, 12:29

Certidão expedida/exarada

03/07/2018, 10:50

Relação encaminhada ao DJE

28/06/2018, 08:59

Ato ordinatório

12/06/2018, 08:53

Redistribuição por direcionamento

06/11/2017, 01:03

Juntada de AR

10/08/2017, 01:25

Recebimento

08/08/2017, 12:05

Expedição de carta de intimação

26/07/2017, 01:28

Mero expediente

28/07/2014, 05:02

Decisão Proferida

27/09/2013, 12:00

Recebimento

24/09/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/08/2013, 12:00

Recebimento

08/04/2013, 12:00

Mero expediente

08/04/2013, 12:00

Apensamento

20/10/2011, 12:00

Concluso para despacho

20/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

20/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

17/05/2011, 12:00

Aguardando Outros

05/05/2010, 12:00

Outra

27/04/2009, 12:00

Outra

18/12/2008, 12:00

Outra

17/12/2007, 12:00

Concluso para Decisão

10/12/2007, 12:00

Juntada de Documentos

07/12/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

22/08/2007, 12:00

Outra

26/07/2006, 12:00

Outra

20/06/2006, 12:00

Outra

05/05/2006, 12:00

Expedir Outro

09/11/2005, 12:00

Outra

06/07/2005, 12:00

Outra

27/06/2005, 12:00

Vista à Fazenda Pública

01/06/2005, 12:00

Expedir Outro

02/03/2005, 12:00

Expedir Mandados

05/11/2003, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

13/09/1999, 12:00

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 14:20

Decisão

•10/03/2025, 19:23

Despacho

•17/02/2025, 11:48

Despacho

•04/02/2025, 00:25

Despacho

•04/04/2024, 18:37

Decisão

•09/10/2023, 22:35

Despacho

•07/11/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 18:34