Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100776-06.2017.8.20.0155 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100776-06.2017.8.20.0155 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100776-06.2017.8.20.0155, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100776-06.2017.8.20.0155, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100776-06.2017.8.20.0155, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/03/2024, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:25

Juntada de certidão

01/03/2024, 09:21

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:15

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:07

Juntada de Petição de recurso inominado

29/02/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:25

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:11

Documentos

Despacho

•03/05/2026, 15:32

Despacho

•28/04/2026, 19:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 29/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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