Cumprimento de sentença 0802026-87.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIA MARIA COSME DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO

OAB/RN 16239·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 14:07

Juntada de certidão

12/02/2026, 14:07

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:45

Juntada de certidão

22/01/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:48

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:22

Juntada de ato ordinatório

17/12/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:30

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 14:07

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 16:21

Juntada de certidão

12/02/2026, 14:07

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:45

Juntada de certidão

22/01/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:48

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:22

Juntada de ato ordinatório

17/12/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 12:58

Deferido o pedido de ANTONIA MARIA COSME DE SOUZA

05/12/2025, 12:07

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:27

Processo Reativado

24/11/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 07:59

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:51

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 01:46

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 20:28

Conclusos para despacho

21/06/2024, 08:31

Juntada de intimação de pauta

21/06/2024, 07:32

Recebidos os autos

21/06/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802026-87.2023.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802026-87.2023.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802026-87.2023.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/03/2024, 09:58

Juntada de certidão

12/03/2024, 09:57

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 09:17

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 09:17

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:32

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de recurso inominado

16/02/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 07:03

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 06:58

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 06:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:12

Juntada de ato ordinatório

06/12/2023, 14:11

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 14:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:46

Juntada de Petição de contestação

21/11/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 11:08

Conclusos para despacho

26/10/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 16:24

Despacho

•05/12/2025, 12:07

Despacho

•24/06/2024, 20:28

Acórdão

•10/05/2024, 18:06

Sentença

•31/01/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 14:11

Despacho

•27/10/2023, 11:08