Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810749-43.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810749-43.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 11:14

Recebidos os autos

19/06/2024, 08:13

Juntada de intimação de pauta

19/06/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810749-43.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810749-43.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810749-43.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/11/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 05:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 05:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 05:43

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 12:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 12:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 12:18

Juntada de Petição de recurso inominado

29/09/2023, 12:45

Documentos

Acórdão

•10/05/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 12:06

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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