Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827772-36.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827772-36.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 18:50

Recebidos os autos

14/06/2024, 13:49

Juntada de intimação de pauta

14/06/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827772-36.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827772-36.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827772-36.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/05/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/03/2023 23:59.

14/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:45

Juntada de ato ordinatório

16/02/2023, 09:44

Juntada de Petição de recurso inominado

13/02/2023, 12:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:00

Documentos

Acórdão

•09/05/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 09:44

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2023 23:59.

Todas as movimentações(29)