Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854880-40.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854880-40.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 15:34

Recebidos os autos

24/06/2024, 15:27

Juntada de intimação de pauta

24/06/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854880-40.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854880-40.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854880-40.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/08/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 06:02

Decorrido prazo de ROSANE MARY LIMA DE SAMPAIO BARROS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:28

Decorrido prazo de ROSANE MARY LIMA DE SAMPAIO BARROS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 05:18

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:05

Julgado procedente o pedido

14/06/2023, 21:13

Documentos

Acórdão

•13/05/2024, 21:03

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:28

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ROSANE MARY LIMA DE SAMPAIO BARROS em 14/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ROSANE MARY LIMA DE SAMPAIO BARROS em 12/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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