Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100065-53.2015.8.20.0128 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100065-53.2015.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema Intime-se a Fazenda Pública executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar à execução (art. 535 do CPC).

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100065-53.2015.8.20.0128 Polo ativo MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS Advogado(s): VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA Polo passivo PEDRO ROCHA PONTES Advogado(s): SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ARGUIÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO. PRELIMINARES: NUL

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100065-53.2015.8.20.0128, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100065-53.2015.8.20.0128, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100065-53.2015.8.20.0128, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/04/2024, 04:36

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 04:35

Decorrido prazo de PEDRO ROCHA PONTES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 11:46

Conclusos para decisão

27/11/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 13:44

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 14:31

Decorrido prazo de PEDRO ROCHA PONTES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 06:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:41

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 20:54

Planilha de Cálculos

•09/04/2025, 12:18

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema Intime-se a Fazenda Pública executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar à execução (art. 535 do CPC).

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PEDRO ROCHA PONTES em 01/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de PEDRO ROCHA PONTES em 27/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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