Agravo em Recurso Especial 0833352-52.2019.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0833352-52.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396781/2025

07/05/2025, 14:16

Protocolizada Petição 396781/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 13:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1135242/2024 - AgInt

07/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135242 - AgInt no AREsp 2788697 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ALISSON HUMBOLDT DE SOUZA RAMOS, ANA BEATRIZ MOTTA DE AZEVEDO ROCHA, ANA LUISA FREITAS DE SOUSA, ARIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ARTUR AMARAL FERREIRA MULATINHO, CAMILA KATLEEN LOPES FERNANDES SARMENTO, GABRIEL MARINHO FERREIRA DE LIMA, GABRIELLA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES, HENRIQUE GONCALVES BASSINI, ILZIANNA KAROLINE SOARES GUIMARAES, JESSICA LUNARDO NOBREGA, JULIO LEAO MINORA DE ALMEIDA, LAURA HELENA SALDANHA DE MEDEIROS, LISSA FERNANDES SOLANO, LORENA MARIA AUGUSTO BEZERRA, LUCAS PEREIRA FERREIRA, MARCELLA LOUIZE ARAUJO DUARTE, MARIA EDUARDA LIMA BARBALHO DE MELLO, MARIA RAQUEL CIDRAO CASTELO RIBEIRO DUARTE, MARIANA VIEIRA MARTINS DE MELLO, MARINA FAGUNDES DOS SANTOS, MARINA IRMA PINHEIRO DE SOUZA, MELINA SARMENTO DA SILVEIRA FORMIGA BARROS, MICHELLE SANTOS LIMA DE BRITO REGO, OLIVIA BARBARA BEZERRA ANJOS, ROSA MARIA ALMEIDA GURGEL DE AZEVEDO MACEDO, SARA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA, SHIRLEY RENATA DA SILVA BRITO DANTAS, TAINAH BEZERRA VARELA DA CAMARA, VITORIA FATEICHA DA SILVA SOARES e VIVIANE DE ALMEIDA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01135242/2024 - AgInt no AREsp 2788697/RN

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:56

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135242/2024 - AgInt no AREsp 2788697/RN

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 10:49

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/03/2025, 10:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 16:00

—

Partes do Processo(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396781/2025

Protocolizada Petição 396781/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1135242/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135242 - AgInt no AREsp 2788697 - Publicação prevista para 07/05/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135242/2024 - AgInt no AREsp 2788697/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

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