Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854866-61.2019.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854866-61.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 11:10

Recebidos os autos

30/09/2024, 12:13

Juntada de intimação de pauta

30/09/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854866-61.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 30-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/07 a 05/08/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de julho de 2024.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854866-61.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854866-61.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854866-61.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/01/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 05:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 17:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/09/2022 23:59.

07/10/2022, 20:28

Juntada de Petição de recurso inominado

23/09/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 00:20

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 17:02

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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