Cumprimento de sentença 0802316-31.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues

Partes do Processo

ADINA AVILA MELO DE SOUSA MEDEIROS

CPF

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Reu

ULBREX ASSET MANAGEMENT LTDA

CNPJ

Reu

PATRIA INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO

OAB/RN 9640·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO

CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RN 1026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedido alvará de levantamento

14/05/2026, 13:03

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:27

Juntada de certidão

27/04/2026, 13:27

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:57

Expedido alvará de levantamento

16/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição de extinção

07/04/2026, 12:22

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:45

Juntada de certidão

31/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:31

Expedição de Petição.

25/03/2026, 18:31

Expedição de Petição.

25/03/2026, 18:31

Todas as movimentações(107)

Expedido alvará de levantamento

14/05/2026, 13:03

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:27

Juntada de certidão

27/04/2026, 13:27

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 13:25

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 13:03

Despacho

•16/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:57

Expedido alvará de levantamento

16/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição de extinção

07/04/2026, 12:22

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:45

Juntada de certidão

31/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:31

Expedição de Petição.

25/03/2026, 18:31

Expedição de Petição.

25/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/03/2026, 09:56

Juntada de certidão

09/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2025, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2025, 13:32

Juntada de certidão

22/10/2025, 21:17

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 17/10/2025.

19/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de ULBREX ASSET MANAGEMENT LTDA em 15/10/2025.

19/10/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:43

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:19

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:16

Juntada de certidão

01/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 11:23

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:16

Juntada de certidão

22/04/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 10:59

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:27

Juntada de certidão

10/03/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:31

Juntada de certidão

14/02/2025, 09:29

Expedição de Carta precatória.

07/02/2025, 14:06

Juntada de certidão

06/11/2024, 10:01

Juntada de certidão

09/10/2024, 17:43

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 13:16

Conclusos para despacho

08/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/08/2024, 16:18

Juntada de ato ordinatório

07/08/2024, 13:18

Juntada de petição

07/08/2024, 11:33

Recebidos os autos

07/08/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802316-31.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802316-31.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802316-31.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/02/2022, 19:43

Decorrido prazo de GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 04:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:07

Juntada de certidão

24/09/2021, 10:27

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 02:59

Decorrido prazo de GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 02:59

Juntada de Petição de recurso inominado

12/08/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 07:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 11:31

Conclusos para decisão

14/06/2021, 15:43

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:37

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 22:48

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 01:28

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado

01/02/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:33

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2020, 13:15

Conclusos para julgamento

02/11/2020, 21:04

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 22:37

Decorrido prazo de ADINA AVILA MELO DE SOUSA MEDEIROS em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 12:32

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 20:12

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 20:12

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 12:09

Conclusos para despacho

28/06/2020, 18:50

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

15/06/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 09:39

Audiência conciliação cancelada para 15/06/2020 14:30.

15/06/2020, 09:38

Juntada de certidão

02/06/2020, 12:05

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

12/03/2020, 10:07

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2020, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 12:38

Audiência conciliação designada para 15/06/2020 14:30.

10/02/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 16:30

Despacho

•09/09/2025, 14:43

Despacho

•18/07/2025, 14:19

Despacho

•24/04/2025, 11:23

Despacho

•21/03/2025, 10:59

Despacho

•09/08/2024, 13:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:18

Decisão

•05/07/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 20:17

Acórdão

•13/05/2024, 19:30

Sentença

•02/08/2021, 14:53

Petição

•05/02/2021, 14:41

Sentença

•30/11/2020, 13:15

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/05/2026, 13:03

Despacho

•16/04/2026, 12:39

Despacho

•09/09/2025, 14:43

Despacho

•18/07/2025, 14:19

Despacho

•24/04/2025, 11:23

Despacho

•21/03/2025, 10:59

Despacho

•09/08/2024, 13:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:18

Decisão

•05/07/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 20:17

Acórdão

•13/05/2024, 19:30

Sentença

•02/08/2021, 14:53

Petição

•05/02/2021, 14:41

Sentença

•30/11/2020, 13:15

Despacho

•01/07/2020, 12:09