Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803831-19.2020.8.20.5101 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803831-19.2020.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 12:34

Juntada de ato ordinatório

23/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de As partes em 15/07/2024.

23/07/2024, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:26

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/06/2024, 10:05

Juntada de intimação de pauta

18/06/2024, 08:34

Recebidos os autos

18/06/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803831-19.2020.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803831-19.2020.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803831-19.2020.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/05/2022, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:04

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 12:34

Acórdão

•13/05/2024, 19:15

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de As partes em 15/07/2024.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(40)