Execução de Título Extrajudicial 0015052-41.1999.8.20.0001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0015052-41.1999.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015052-41.1999.8.20.0001. autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte ré: Refrigel Indústria e Comércio Ltda e outros (4) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar a execução, sob pena de suspensão do processo por ausência de bens, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, quando começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, ressalvada a possibilidade de reativação em caso de pedido do exequente. Esteja a parte exequente advertida que a contagem do prazo prescricional intercorrente ocorrerá na forma do art. 921, §4º, do CPC, com as alterações realizadas pela Lei nº 14.195/2021. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Em Natal/RN, 17 de março de 2025. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015052-41.1999.8.20.0001. autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte ré: Refrigel Indústria e Comércio Ltda e outros (4) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar a execução, sob pena de suspensão do processo por ausência de bens, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, quando começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, ressalvada a possibilidade de reativação em caso de pedido do exequente. Esteja a parte exequente advertida que a contagem do prazo prescricional intercorrente ocorrerá na forma do art. 921, §4º, do CPC, com as alterações realizadas pela Lei nº 14.195/2021. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Em Natal/RN, 17 de março de 2025. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015052-41.1999.8.20.0001. autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte ré: Refrigel Indústria e Comércio Ltda e outros (4) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar a execução, sob pena de suspensão do processo por ausência de bens, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, quando começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, ressalvada a possibilidade de reativação em caso de pedido do exequente. Esteja a parte exequente advertida que a contagem do prazo prescricional intercorrente ocorrerá na forma do art. 921, §4º, do CPC, com as alterações realizadas pela Lei nº 14.195/2021. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Em Natal/RN, 17 de março de 2025. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015052-41.1999.8.20.0001. autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte ré: Refrigel Indústria e Comércio Ltda e outros (4) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar a execução, sob pena de suspensão do processo por ausência de bens, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, quando começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, ressalvada a possibilidade de reativação em caso de pedido do exequente. Esteja a parte exequente advertida que a contagem do prazo prescricional intercorrente ocorrerá na forma do art. 921, §4º, do CPC, com as alterações realizadas pela Lei nº 14.195/2021. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Em Natal/RN, 17 de março de 2025. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015052-41.1999.8.20.0001. autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte ré: Refrigel Indústria e Comércio Ltda e outros (4) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar a execução, sob pena de suspensão do processo por ausência de bens, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, quando começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, ressalvada a possibilidade de reativação em caso de pedido do exequente. Esteja a parte exequente advertida que a contagem do prazo prescricional intercorrente ocorrerá na forma do art. 921, §4º, do CPC, com as alterações realizadas pela Lei nº 14.195/2021. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Em Natal/RN, 17 de março de 2025. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015052-41.1999.8.20.0001. autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Parte ré: Refrigel Indústria e Comércio Ltda e outros (4) DECISÃO Diante do arrazoado pela executada nos autos (ID 138992641 – página 619), providencie-se o desbloqueio do valor bloqueado na conta da executada, conforme determinação judicial anterior (ID 138436774 – página 611). Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se. Cumpra-se. Em Natal/RN, 10 de janeiro de 2025. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015052-41.1999.8.20.0001. autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Parte ré: Refrigel Indústria e Comércio Ltda e outros (4) DECISÃO Diante do arrazoado pela executada nos autos (ID 138992641 – página 619), providencie-se o desbloqueio do valor bloqueado na conta da executada, conforme determinação judicial anterior (ID 138436774 – página 611). Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se. Cumpra-se. Em Natal/RN, 10 de janeiro de 2025. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015052-41.1999.8.20.0001. autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Parte ré: Refrigel Indústria e Comércio Ltda e outros (4) DECISÃO Diante do arrazoado pela executada nos autos (ID 138992641 – página 619), providencie-se o desbloqueio do valor bloqueado na conta da executada, conforme determinação judicial anterior (ID 138436774 – página 611). Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se. Cumpra-se. Em Natal/RN, 10 de janeiro de 2025. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015052-41.1999.8.20.0001. autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Parte ré: Refrigel Indústria e Comércio Ltda e outros (4) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Trata-se de feito em fase de Cumprimento de Sentença, no qual se penhorou conta poupança da executada Iza Oliveira de Alencar, conforme informado nos autos (ID 138427281 – página 610). O Código de Processo Civil, no art. 833, inciso X, traz disposição expressa, declarando ser impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, por entender se tratar de hipótese de impenhorabilidade (absoluta). Aderindo à condicionante legal e diante da presença dos elementos caracterizadores da impenhorabilidade da quantia bloqueada por este Juízo, determino que seja liberado, em favor da executada Iza Oliveira de Alencar, o valor bloqueado de sua conta poupança, o que deverá ser providenciado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Em Natal/RN, 11 de dezembro de 2024. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/05/2024, 07:30

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:35

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 16:22

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 12:23

Sentença

•05/09/2025, 20:33

—

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

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