Execução Fiscal 0802623-95.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 945,77

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2026, 16:22

Decorrido prazo de Vivo - Telefonica Brasil S/A em 07/05/2026.

08/05/2026, 00:21

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 00:21

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:46

Expedição de Intimação.

02/03/2026, 00:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição de extinção

28/01/2026, 11:49

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 13:38

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 06:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 12:21

Conclusos para decisão

28/08/2025, 15:31

Todas as movimentações(54)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2026, 16:22

Decorrido prazo de Vivo - Telefonica Brasil S/A em 07/05/2026.

08/05/2026, 00:21

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 00:21

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:46

Expedição de Intimação.

02/03/2026, 00:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição de extinção

28/01/2026, 11:49

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 13:38

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 06:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 12:21

Conclusos para decisão

28/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:23

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:11

Outras Decisões

23/07/2025, 11:46

Conclusos para decisão

23/07/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:19

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802623-95.2023.8.20.5100 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: Município de Assu/RN Polo Passivo: MODA INTIMA E ACESSORIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que não foram encontrados valores a serem tornados indisponíveis via SISBAJUD, INTIMO o exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar no prazo de 15 (cinco) dias (CPC, art. 9º). Assú/RN, 24 de março de 2025. MARTINS MAYKO FELIPE DE SOUZA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de MODA INTIMA E ACESSORIOS LTDA em 03/12/2024.

04/02/2025, 11:10

Decorrido prazo de MODA INTIMA E ACESSORIOS LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

03/12/2024, 21:03

Publicado Intimação em 10/04/2024.

03/12/2024, 21:03

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2024, 14:21

Juntada de certidão

08/11/2024, 08:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2024, 16:32

Desentranhado o documento

07/11/2024, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:37

Conclusos para despacho

30/05/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

27/05/2024, 12:14

Juntada de certidão

17/04/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802623-95.2023.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: MODA INTIMA E ACESSORIOS LTDA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN em desfavor de MODA INTIMA E ACESSORIOS LTDA. Foi informado o parcelamento do débito (id. 106147772), razão pela qual DEFIRO o pedido do exequ

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/04/2024, 11:51

Conclusos para decisão

04/12/2023, 11:55

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2023, 12:35

Decorrido prazo de MODA INTIMA E ACESSORIOS LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 10:31

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2023, 10:10

Juntada de certidão

14/08/2023, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:21

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 11:16

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 15:48

Despacho

•10/09/2025, 12:21

Decisão

•23/07/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:53

Despacho

•07/08/2024, 15:37

Decisão

•04/04/2024, 11:51

Despacho

•07/08/2023, 18:21