Execução Fiscal 0802957-57.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.934,94

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

WASHINGTON LUIZ DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:08

Transitado em Julgado em 09/03/2026

11/03/2026, 07:07

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

28/01/2026, 23:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/01/2026, 11:25

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:54

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 14:52

Juntada de outros documentos

04/08/2025, 12:30

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:08

Transitado em Julgado em 09/03/2026

11/03/2026, 07:07

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•06/01/2026, 11:25

Despacho

•08/09/2025, 14:52

28/01/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

28/01/2026, 23:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/01/2026, 11:25

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:54

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 14:52

Juntada de outros documentos

04/08/2025, 12:30

Conclusos para decisão

19/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

06/05/2025, 11:39

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 18:20

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:30

Juntada de certidão

10/01/2025, 11:29

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DANTAS em 04/06/2024 23:59.

07/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DANTAS em 04/06/2024 23:59.

07/12/2024, 00:13

Publicado Citação em 10/04/2024.

06/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

06/12/2024, 02:20

Juntada de certidão

21/11/2024, 08:27

Juntada de outros documentos

24/10/2024, 11:13

Juntada de outros documentos

25/09/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 07:11

Juntada de outros documentos

17/05/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edita

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:37

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 22:09

Juntada de certidão

18/01/2024, 08:36

Juntada de diligência

26/10/2023, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 12:33

Juntada de certidão

25/08/2023, 14:22

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 13:52

Juntada de aviso de recebimento

08/05/2023, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 10:42

Outras Decisões

04/03/2023, 08:05

Conclusos para despacho

02/03/2023, 18:10

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 18:10

Despacho

•09/04/2025, 18:20

Decisão

•04/03/2023, 08:05