Execução Fiscal 0844874-47.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.020,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/07/2025, 08:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

06/03/2025, 17:10

Publicado Intimação em 06/11/2024.

07/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

07/12/2024, 01:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/11/2024, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/11/2024, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/11/2024, 15:14

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: MARIA JOSE BEZERRA e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0844874-47.2017.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular. O Município Exequente requereu a suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, nos termos do artigo 922 do CPC (id. 131037990). Assim sendo, devolva-se a presente Execução Fiscal ao juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 23 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:53

Outras Decisões

01/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:40

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/07/2025, 08:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

06/03/2025, 17:10

Publicado Intimação em 06/11/2024.

07/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

07/12/2024, 01:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/11/2024, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/11/2024, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/11/2024, 15:14

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: MARIA JOSE BEZERRA e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0844874-47.2017.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular. O Município Exequente requereu a suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, nos termos do artigo 922 do CPC (id. 131037990). Assim sendo, devolva-se a presente Execução Fiscal ao juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 23 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:53

Outras Decisões

01/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

13/09/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 16:06

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: MARIA JOSE BEZERRA e outros Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0844874-47.2017.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execu

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 22:35

Conclusos para despacho

01/04/2024, 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2024, 11:10

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 16:39

Conclusos para despacho

23/01/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/09/2023, 09:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE BEZERRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA BEZERRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 09:50

Juntada de ofício

20/04/2023, 09:28

Juntada de Petição de certidão

15/03/2023, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 16:44

Juntada de Petição de certidão

08/03/2023, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/02/2023, 19:21

Conclusos para decisão

28/02/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/02/2023, 07:55

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 12:26

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 12:26

Juntada de certidão

01/09/2022, 12:04

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2022, 10:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA BEZERRA em 23/05/2022 23:59.

13/06/2022, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 18:52

Conclusos para despacho

12/05/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 18:35

Conclusos para despacho

15/04/2021, 12:33

Juntada de certidão

15/04/2021, 12:32

Decretada a indisponibilidade de bens

28/01/2021, 13:48

Conclusos para despacho

27/01/2021, 19:23

Juntada de certidão

27/01/2021, 19:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2019, 14:20

Conclusos para decisão

09/11/2018, 08:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE BEZERRA e outros em 09/11/2018.

09/11/2018, 08:27

Juntada de certidão

07/11/2018, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2018, 13:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2017, 10:28

Conclusos para despacho

27/09/2017, 14:54

Distribuído por sorteio

27/09/2017, 14:54

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 09:33

Decisão

•07/11/2024, 15:14

Decisão

•01/11/2024, 18:48

Despacho

•05/04/2024, 22:35

Despacho

•25/01/2024, 16:39

Despacho

•06/09/2023, 17:31

Decisão

•28/02/2023, 19:21

Despacho

•14/05/2021, 18:52

Despacho

•20/04/2021, 18:35

Decisão

•28/01/2021, 13:48

Decisão

•05/04/2019, 14:20

Despacho

•18/10/2017, 10:26