Execução Fiscal 0859335-87.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.247,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

GILDETE MARINHO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 09:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/01/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 07:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição de extinção

22/12/2024, 08:35

Publicado Intimação em 10/04/2024.

25/11/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

25/11/2024, 00:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/08/2024, 14:06

Conclusos para decisão

22/08/2024, 12:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2024, 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2024, 11:29

Outras Decisões

20/08/2024, 10:53

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 09:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 09:51

Decisão

•22/08/2024, 14:06

07/01/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 07:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição de extinção

22/12/2024, 08:35

Publicado Intimação em 10/04/2024.

25/11/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

25/11/2024, 00:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/08/2024, 14:06

Conclusos para decisão

22/08/2024, 12:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2024, 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2024, 11:29

Outras Decisões

20/08/2024, 10:53

Conclusos para decisão

01/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

18/07/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: GILDETE MARINHO DA SILVA Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0859335-87.2018.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal e outros Advogado: Trata-se de ação de

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 22:34

Conclusos para despacho

01/04/2024, 18:28

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

01/04/2024, 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:14

Conclusos para decisão

01/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 10:25

Decorrido prazo de GILDETE MARINHO DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:23

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 17:12

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 11:02

Conclusos para decisão

14/09/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/05/2022, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2021, 07:43

Juntada de Petição de certidão

13/12/2021, 07:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/11/2021, 11:26

Conclusos para decisão

10/11/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

26/10/2021, 08:31

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 21:15

Juntada de certidão

18/02/2021, 15:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 17:14

Conclusos para despacho

17/04/2020, 08:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 13:36

Expedição de Ofício.

25/03/2020, 18:04

Juntada de certidão

25/03/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 09:50

Outras Decisões

24/03/2020, 13:07

Conclusos para decisão

20/03/2020, 11:41

Juntada de certidão

20/03/2020, 11:40

Juntada de certidão

20/03/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 09:56

Conclusos para despacho

06/03/2020, 09:42

Juntada de certidão

06/03/2020, 09:41

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2019, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2018, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 11:07

Conclusos para despacho

02/11/2018, 14:07

Distribuído por sorteio

02/11/2018, 14:07

Decisão

•20/08/2024, 10:53

Despacho

•05/04/2024, 22:34

Despacho

•01/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 10:25

Despacho

•20/10/2022, 11:02

Decisão

•11/11/2021, 11:26

Despacho

•27/05/2020, 17:14

Decisão

•24/03/2020, 13:07

Despacho

•06/03/2020, 09:56

Despacho

•05/11/2018, 11:03