Execução Fiscal 0010500-87.2012.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0010500-87.2012.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/08/2024, 11:01

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:14

Juntada de petição inicial

02/07/2024, 09:55

Recebidos os autos

02/07/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0010500-87.2012.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE Polo passivo ANTONIO HELIO MARCOLINO APOLINARIO Advogado(s): RELATÓRIO Trata-se de Apelação cível interposta pelo Município de Mossoró contra sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que extinguiu, com fundamento no art. 1º da Lei nº 6.830/1980 c/c o

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0010500-87.2012.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0010500-87.2012.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0010500-87.2012.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/10/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 09:25

Conclusos para despacho

18/08/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 14:25

Documentos

Decisão

•09/08/2024, 11:01

Acórdão

•02/05/2024, 16:12

—

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de petição inicial

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(19)