Procedimento Comum Cível 0800138-49.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:07

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:16

Determinada Requisição de Informações

11/03/2026, 16:33

Conclusos para decisão

10/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:45

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

30/01/2026, 01:57

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 08:45

Determinada Requisição de Informações

22/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão

28/10/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:49

Publicado Intimação em 21/10/2025.

22/10/2025, 09:45

Todas as movimentações(132)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:07

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:16

Determinada Requisição de Informações

11/03/2026, 16:33

Conclusos para decisão

10/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:45

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

30/01/2026, 01:57

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 08:45

Determinada Requisição de Informações

22/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão

28/10/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:49

Publicado Intimação em 21/10/2025.

22/10/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

22/10/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 11:12

Determinada Requisição de Informações

17/10/2025, 18:09

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:23

Juntada de certidão

24/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:23

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:07

Juntada de certidão

01/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 08:10

Desentranhado o documento

17/06/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:03

Juntada de outros documentos

28/04/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:09

Juntada de certidão

26/02/2025, 13:27

Juntada de certidão

24/02/2025, 17:30

Juntada de ato ordinatório

22/02/2025, 07:53

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:28

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800138-49.2024.8.20.5113. AUTOR: DACIO ALEXSANDRO DA SILVA CAMPOS COELHO REU: JURINEIDE COELHO DA SILVA DECISÃO Postergo a apreciação dos embargos de declaração de Id nº 135221031, uma vez que foi concedido tutela antecipada recursal ao agravo de instrumento manejado pela parte autora (Id nº 138922177), reconhecendo a legitimidade ativa do postulante. À Secretaria para cumprir integralmente a decisão de Id nº 133858579 e, tão logo juntada a certidão de trânsito em julgado do recurso de Id nº 138922177, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800138-49.2024.8.20.5113. AUTOR: DACIO ALEXSANDRO DA SILVA CAMPOS COELHO REU: JURINEIDE COELHO DA SILVA DECISÃO Postergo a apreciação dos embargos de declaração de Id nº 135221031, uma vez que foi concedido tutela antecipada recursal ao agravo de instrumento manejado pela parte autora (Id nº 138922177), reconhecendo a legitimidade ativa do postulante. À Secretaria para cumprir integralmente a decisão de Id nº 133858579 e, tão logo juntada a certidão de trânsito em julgado do recurso de Id nº 138922177, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:10

Outras Decisões

20/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2024, 15:04

Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:52

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:51

Publicado Intimação em 23/07/2024.

06/12/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

06/12/2024, 18:11

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/12/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/12/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

05/12/2024, 03:16

Publicado Intimação em 10/04/2024.

05/12/2024, 03:16

Publicado Intimação em 14/06/2024.

05/12/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

05/12/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800138-49.2024.8.20.5113. AUTOR: DACIO ALEXSANDRO DA SILVA CAMPOS COELHO REU: JURINEIDE COELHO DA SILVA DECISÃO A parte autora interpôs agravo de instrumento contra a decisão de saneamento de Id n° 133858579, édito que mantenho incólume pelos próprios fundamentos, para os fins do art. 1.018, §1°, CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de Id n° 135221031, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:18

Indeferido o pedido de DACIO ALEXSANDRO DA SILVA CAMPOS COELHO

03/12/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

28/11/2024, 05:55

Publicado Intimação em 11/06/2024.

28/11/2024, 05:55

Conclusos para despacho

27/11/2024, 05:39

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

26/11/2024, 14:00

Publicado Intimação em 06/11/2024.

26/11/2024, 14:00

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:37

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800138-49.2024.8.20.5113. AUTOR: DACIO ALEXSANDRO DA SILVA CAMPOS COELHO REU: JURINEIDE COELHO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:21

Conclusos para decisão

01/11/2024, 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2024, 15:42

Conclusos para decisão

28/08/2024, 06:31

Decorrido prazo de FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800138-49.2024.8.20.5113. AUTOR: DACIO ALEXSANDRO DA SILVA CAMPOS COELHO REU: JURINEIDE COELHO DA SILVA DESPACHO Nos termos do art. 10, CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a competência deste juízo, considerando que o ensejo da parte autora é rescindir a sentença proferida nos autos de n° 0800335-09.2021.8.20.5113, o que deve ser feito pela via da ação rescisória de competência do Tribunal Ad Quem. Após, conclusos. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:03

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800138-49.2024.8.20.5113. AUTOR: DACIO ALEXSANDRO DA SILVA CAMPOS COELHO REU: JURINEIDE COELHO DA SILVA DESPACHO Na réplica à contestação, a parte ré já postulou pela produção de provas. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetivando e fundamentando, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento conforme o estado do processo, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, conclusos para decisão de saneamento. Expedientes necessários. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 21:08

Conclusos para decisão

16/07/2024, 06:29

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800138-49.2024.8.20.5113. AUTOR: DACIO ALEXSANDRO DA SILVA CAMPOS COELHO REU: JURINEIDE COELHO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte autora, sobretudo porque não foram juntados aos autos extratos bancários para comprovar a alegada hipossuficiência financeira, uma vez que o requerente também trabalha sem registro formal, o que justifica os seus documentos oficiais (declaração de IRPF e CNIS) atestarem rendimentos mais baixos ao efetivamente recebido. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a decisão de Id n° 122343741. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 08:35

Indeferido o pedido de DACIO ALEXSANDRO DA SILVA CAMPOS COELHO

11/06/2024, 22:52

Conclusos para decisão

10/06/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800138-49.2024.8.20.5113. AUTOR: DACIO ALEXSANDRO DA SILVA CAMPOS COELHO REU: JURINEIDE COELHO DA SILVA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que há incorreção no valor da causa e que não há prova da hipossuficiência financeira da parte autora, conforme documentos juntados no Id n° 118586445, onde é informado, inclusive, que o autor trabalha como engenheiro civil em uma empresa de construção, pelo que revogo o benefício da justiça gratuita. Desse modo, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar corretamente o valor da causa (valor venal do bem) e, em ato contínuo, juntar o respectivo comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Ultimados os atos, conclusos para decisão. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:04

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

07/06/2024, 09:54

Conclusos para decisão

28/05/2024, 09:49

Juntada de certidão

28/05/2024, 09:49

Decorrido prazo de FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:29

Juntada de ato ordinatório

08/05/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0800138-49.2024.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte AUTORA, por intermédio de seu advogado, para apresentar réplica à contestação e documentos (manifestando-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado ou necessidade de produção de pr

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:03

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2024 14:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

18/03/2024, 14:22

Audiência conciliação realizada para 18/03/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

18/03/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/02/2024, 10:46

Juntada de devolução de mandado

20/02/2024, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

14/02/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 12:05

Audiência conciliação designada para 18/03/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

14/02/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 14:51

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:18

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 10:18

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 16:33

Despacho

•22/12/2025, 15:33

Decisão

•17/10/2025, 18:09

Decisão

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