Execução Fiscal 0800283-47.2024.8.20.5100 - TJRN

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de Suspensão de 01 ano em 06/03/2026.

12/03/2026, 21:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2026, 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2025, 10:44

Conclusos para decisão

12/02/2025, 13:19

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/02/2025.

12/02/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800283-47.2024.8.20.5100 DECISÃO Proceda-se à penhora via SISBAJUD em face do executado do valor de R$ 5.031,61 (cinco mil, trinta e um reais e sessenta e um centavos) para a total quitação da dívida, devendo a secretaria utilizar a repetição programada (teimosinha) pelo prazo máximo. Em havendo bloqueio de valores, intime-se a parte executada para conhecimento, a qual, no prazo de 05 dias, deverá, se for o caso, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, I e II, do Código de Processo Civil). Em caso de bloqueio de valores em duplicidade, providencie-se o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis em excesso. Havendo manifestação, ouça-se o exequente no prazo de 05 dias e após faça-se conclusão para decisão. Em não havendo impugnação à penhora no prazo legal, após o prazo de 05 dias, devidamente certificado nos autos, proceda-se à transferência de valores indisponíveis para conta judicial, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, expedindo-se alvará do valor penhorado em favor da parte exequente e intimando o exequente para atualizar o débito e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente sob pena de abandono. Suspenda-se a ordem em caso de juntada de comprovante de pagamento do débito. Sendo infrutíferas todas as diligências acima e expedido alvará (se for o caso), intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, devendo atualizar o débito, sob pena de suspensão da execução. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:03

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:02

Publicado Intimação em 17/09/2024.

06/12/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

06/12/2024, 02:06

Publicado Intimação em 10/04/2024.

04/12/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

04/12/2024, 01:57

Juntada de certidão

31/10/2024, 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2024, 09:37

Conclusos para decisão

29/10/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800283-47.2024.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RNEXECUTADO: LOCALIZZE LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 20 dias, sob pena de suspensão do feito. Assu/RN, data registrada no sistema. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 11:49

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 03:00

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Município de Assu/RN Réu: LOCALIZZE LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800283-47.2024.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:58

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 13:06

Decorrido prazo de LOCALIZZE LTDA em 09/02/2024.

20/02/2024, 12:35

Decorrido prazo de LOCALIZZE LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:31

Juntada de aviso de recebimento

06/02/2024, 15:38

Juntada de certidão

31/01/2024, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 14:35

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:30

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 11:30

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Suspensão de 01 ano em 06/03/2026.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/02/2025.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 17/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

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