Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/02/2018
Valor da Causa
R$ 166.819,60
Órgão julgador
12ª Vara Cível da Comarca de Natal
Partes do Processo
EMERSON JOSE ALVES CORTEZ
CPF
Autor
MANUEL MICO SANCHEZ
Terceiro
RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
Reu
LUIZ EDUARDO MATIDA FERNANDES
CPF
Reu
CONDOMINIO PALM SPRINGS NATAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/RN 6391·CPF·Representa: Autor
KLEITON PROTASIO DE MELO
OAB/RN 8390·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO CARLOS CARDOSO
OAB/RN 7061·CPF·Representa: Autor
DAVI FEITOSA GONDIM
OAB/RN 10991·CPF·Representa: Réu
FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
OAB/RN 9403·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
10/12/2025, 16:02
Decorrido prazo de ambas as partes em 04/12/2025.
10/12/2025, 16:01
Decorrido prazo de IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:01
Decorrido prazo de DAVI FEITOSA GONDIM em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:01
Decorrido prazo de Pierre Franklin Araújo Silva em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:01
Decorrido prazo de ADRIANA ABRAAO LARIU em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:01
Publicado Intimação em 11/11/2025.
11/11/2025, 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 07:26
Publicado Intimação em 11/11/2025.
11/11/2025, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 06:04
Publicado Intimação em 11/11/2025.
11/11/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 00:22
Juntada de Petição de comunicações
10/11/2025, 08:55
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 13:35
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 13:35
Documentos
Despacho
•06/11/2025, 17:16
Prova Emprestada
•24/07/2025, 08:45
05/12/2025, 00:01
Decorrido prazo de ADRIANA ABRAAO LARIU em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:01
Publicado Intimação em 11/11/2025.
11/11/2025, 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 07:26
Publicado Intimação em 11/11/2025.
11/11/2025, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 06:04
Publicado Intimação em 11/11/2025.
11/11/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 00:22
Juntada de Petição de comunicações
10/11/2025, 08:55
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 13:35
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 13:35
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2025, 17:16
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MATIDA FERNANDES em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025, 00:11
Conclusos para julgamento
24/07/2025, 16:31
Juntada de Petição de petição
24/07/2025, 08:45
Juntada de Petição de petição
14/07/2025, 19:21
Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025, 00:45
Juntada de entregue (ecarta)
11/07/2025, 03:15
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 13:11
Juntada de Petição de petição
09/07/2025, 17:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025, 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
26/11/2024, 18:36
Publicado Intimação em 10/04/2024.
26/11/2024, 18:36
Juntada de Petição de petição
23/07/2024, 09:43
Conclusos para despacho
09/05/2024, 08:42
Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024, 02:16
Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0805873-21.2018.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo a parte Autora, através de seu Advogado, para tomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, adot
09/04/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 12:34
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 09:44
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 09:44
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 09:44
Juntada de Petição de substabelecimento
04/12/2023, 09:41
Juntada de diligência
27/10/2023, 10:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023, 10:40
Juntada de certidão
20/07/2023, 08:30
Expedição de Ofício.
02/03/2023, 08:53
Expedição de Mandado.
14/11/2022, 10:13
Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2022, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022, 23:00
Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 00:44
Decorrido prazo de IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 00:44
Decorrido prazo de Pierre Franklin Araújo Silva em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 00:44
Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 00:44
Decorrido prazo de ADRIANA ABRAAO LARIU em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022, 02:27
Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022, 01:48
Conclusos para decisão
26/04/2022, 22:14
Juntada de certidão
26/04/2022, 22:13
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 22:10
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 22:10
Juntada de Petição de substabelecimento
26/03/2022, 15:41
Decorrido prazo de Pierre Franklin Araújo Silva em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 03:43
Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 00:56
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022, 16:01
Juntada de Petição de petição
09/02/2022, 11:51
Decorrido prazo de ADRIANA ABRAAO LARIU em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022, 01:02
Juntada de Petição de petição
19/01/2022, 18:17
Conclusos para despacho
19/01/2022, 15:35
Expedição de Outros documentos.
19/01/2022, 15:31
Expedição de Outros documentos.
19/01/2022, 15:31
Juntada de Petição de petição
23/11/2021, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021, 15:09
Conclusos para decisão
16/09/2021, 20:58
Decorrido prazo de CONDOMINIO PALM SPRINGS NATAL em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 00:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2021, 00:04
Juntada de Petição de diligência
22/06/2021, 00:04
Expedição de Mandado.
10/02/2021, 17:45
Expedição de Certidão.
10/02/2021, 17:32
Juntada de aviso de recebimento
10/02/2021, 12:32
Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/09/2020, 12:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2020, 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020, 00:51
Expedição de Outros documentos.
19/06/2020, 00:50
Expedição de Outros documentos.
19/06/2020, 00:50
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020, 10:08
Conclusos para julgamento
02/06/2020, 08:47
Expedição de Outros documentos.
02/06/2020, 08:47
Expedição de Outros documentos.
02/06/2020, 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020, 08:47
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020, 17:07
Conclusos para decisão
26/05/2020, 13:33
Juntada de Petição de petição
06/03/2020, 10:21
Expedição de Outros documentos.
22/01/2020, 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020, 18:12
Juntada de Petição de contestação
09/12/2019, 15:31
Juntada de Petição de petição
20/11/2019, 12:27
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
18/11/2019, 11:58
Audiência conciliação realizada para 14/11/2019 09:30.
18/11/2019, 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2019, 10:07
Juntada de Petição de diligência
16/10/2019, 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019, 13:10
Expedição de Mandado.
10/10/2019, 13:02
Expedição de Outros documentos.
10/10/2019, 13:02
Audiência conciliação designada para 14/11/2019 09:30.
09/10/2019, 16:11
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
09/10/2019, 16:11
Juntada de Petição de petição
07/10/2019, 11:17
Decorrido prazo de IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR em 16/09/2019 23:59:59.
02/10/2019, 00:02
Decorrido prazo de IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR em 24/09/2019 23:59:59.
02/10/2019, 00:01
Juntada de certidão
09/09/2019, 18:25
Juntada de certidão
09/09/2019, 18:24
Juntada de certidão
09/09/2019, 18:23
Expedição de Outros documentos.
26/08/2019, 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019, 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019, 19:10
Expedição de Outros documentos.
26/08/2019, 19:10
Juntada de Petição de substabelecimento
08/05/2019, 11:22
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
12/03/2019, 08:54
Audiência conciliação realizada para 12/03/2019 08:30.
12/03/2019, 08:53
Juntada de Petição de petição
11/03/2019, 23:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2019, 08:53
Juntada de certidão
08/03/2019, 09:24
Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/02/2019, 15:59
Expedição de Mandado.
05/02/2019, 10:59
Juntada de Petição de petição
30/01/2019, 09:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2019, 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2018, 11:09
Expedição de Mandado.
06/11/2018, 11:08
Juntada de intimação de audiência
06/11/2018, 11:07
Expedição de Outros documentos.
06/11/2018, 11:02
Audiência conciliação designada para 12/03/2019 08:30.
06/11/2018, 10:29
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
06/11/2018, 10:16
Juntada de certidão
06/11/2018, 10:14
Juntada de ofício
25/10/2018, 10:09
Juntada de ofício
25/10/2018, 10:08
Juntada de ofício
25/10/2018, 10:06
Expedição de Ofício.
25/10/2018, 10:05
Decorrido prazo de LEDA MONTEIRO PEREIRA em 23/10/2018 23:59:59.
24/10/2018, 11:26
Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO em 17/10/2018 23:59:59.
18/10/2018, 02:01
Decorrido prazo de IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR em 10/10/2018 23:59:59.
11/10/2018, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2018, 16:39
Expedição de Outros documentos.
17/09/2018, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2018, 09:42
Conclusos para despacho
13/09/2018, 12:40
Juntada de Petição de petição
04/09/2018, 00:11
Expedição de Outros documentos.
07/08/2018, 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2018, 14:33
Juntada de documento de comprovação
06/08/2018, 17:53
Juntada de Petição de petição
06/06/2018, 12:46
Juntada de Petição de contestação
08/05/2018, 19:15
Juntada de Petição de procuração
07/05/2018, 17:41
Juntada de Petição de procuração
07/05/2018, 17:20
Juntada de Petição de contestação
07/05/2018, 17:20
Juntada de Petição de petição
07/05/2018, 17:19
Juntada de Petição de petição
07/05/2018, 17:17
Juntada de Petição de petição
07/05/2018, 17:10
Juntada de aviso de recebimento
25/04/2018, 16:47
Juntada de aviso de recebimento
25/04/2018, 16:42
Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2018, 14:40
Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/04/2018, 14:36
Juntada de Petição de procuração
19/04/2018, 10:09
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
16/04/2018, 10:42
Audiência conciliação realizada para 16/04/2018 10:00.
16/04/2018, 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2018, 14:13
Expedição de Outros documentos.
05/03/2018, 14:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2018, 14:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2018, 14:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2018, 14:12
Audiência conciliação designada para 16/04/2018 10:00.