Execução Fiscal 0815400-16.2018.8.20.5124 - TJRN

Execução Fiscal 0815400-16.2018.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 10:24

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:41

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:41

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:22

Juntada de despacho

15/07/2024, 13:50

Recebidos os autos

15/07/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0815400-16.2018.8.20.5124 Polo ativo MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Advogado(s): JOCELIO JOSE SOARES, JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR Polo passivo MAGNO JOSE GUEDES DE MOURA Advogado(s): PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS). EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACOLHIMENTO. RECONHECI

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815400-16.2018.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815400-16.2018.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815400-16.2018.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

09/04/2024, 00:00

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/07/2023, 10:39

Juntada de certidão

26/07/2023, 10:37

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:22

Acórdão

•02/05/2024, 16:11

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Recebidos os autos

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Todas as movimentações(58)