Agravo em Recurso Especial 0000699-15.1999.8.20.0124 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0000699-15.1999.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VENICIO DE LIMA FERREIRA, GERALDO BONIFÁCIO DOS SANTOS, MANOEL VICENTE DA SILVA, ALDEMIR DO NASCIMENTO, MIRTES DE AQUINO FERREIRA, MARIA DALVA DA SILVA, CLAUDIO EUZEBIO DA SILVA, ANTONIA DA CONCEICAO MEDEIROS MENDES e MARINEZ LUZIA DOS SANTOS SILVA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:16

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1126177/2024

18/12/2024, 11:31

Protocolizada Petição 1126177/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/12/2024

18/12/2024, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/12/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/12/2024, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 23:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:00

—

Partes do Processo(10)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1126177/2024

Protocolizada Petição 1126177/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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