Agravo em Recurso Especial 0872842-42.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.284,68

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal 1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Dilermando Mota

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

CASTRO MATERIAIS P CONSTRUCOES IND E COM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RN 12836·CPF·Representa: Autor

MOACIR BEZERRA CRUZ

OAB/RN 4371·CPF·Representa: Réu

GREGORIO LUMMERTZ NATAL TINOCO

OAB/RN 17450·CPF·Representa: Réu

MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE

OAB/RN 17565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/03/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:55

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 10:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/10/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:09

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/03/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:40

24/11/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:55

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 10:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/10/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 15:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

24/06/2025, 11:29