Agravo em Recurso Especial 0822459-31.2021.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0822459-31.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 690849/2025 - AgInt

29/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690849 - AgInt no AREsp 2967034 - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 20:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00690849/2025 - AgInt no AREsp 2967034/RN

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:01

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690849/2025 - AgInt no AREsp 2967034/RN

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 13:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

18/09/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 12:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 690849/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690849 - AgInt no AREsp 2967034 - Publicação prevista para 29/10/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00690849/2025 - AgInt no AREsp 2967034/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690849/2025 - AgInt no AREsp 2967034/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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