Procedimento Comum Cível 0800943-25.2019.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

JOAO DOS SANTOS

CPF

Autor

RIVALDO DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

JEOVAN MELO DA SILVA

CPF

Autor

VILANIR DOS SANTOS LOBATO

CPF

Autor

SELMA MARIA VARELA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES

OAB/RN 11832·CPF·Representa: Autor

PATRESE CARVALHO DOS SANTOS

OAB/RN 10741·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOAO DOS SANTOS

CPF

Autor

RIVALDO DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

JEOVAN MELO DA SILVA

CPF

Autor

VILANIR DOS SANTOS LOBATO

CPF

Autor

SELMA MARIA VARELA DOS SANTOS

Terceiro

SELMA MARIA VARELA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 10:52

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:33

Recebidos os autos

26/01/2026, 13:38

Juntada de despacho

26/01/2026, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/08/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 13:42

Conclusos para decisão

01/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de apelação

14/07/2025, 14:24

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:06

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão

25/02/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 14:27

Decorrido prazo de SELMA MARIA VARELA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.

27/11/2024, 00:56

Todas as movimentações(73)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 10:52

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:33

Recebidos os autos

26/01/2026, 13:38

Juntada de despacho

26/01/2026, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/08/2025, 15:12

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 10:52

Acórdão

•19/11/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 13:42

Conclusos para decisão

01/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de apelação

14/07/2025, 14:24

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:06

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão

25/02/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 14:27

Decorrido prazo de SELMA MARIA VARELA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.

27/11/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

26/11/2024, 09:03

Publicado Intimação em 11/04/2024.

26/11/2024, 09:03

Conclusos para decisão

17/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição incidental

21/05/2024, 19:14

Decorrido prazo de GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 14:02

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800943-25.2019.8.20.5162. AUTOR: JOAO DOS SANTOS, RIVALDO DOS SANTOS SOUZA, JEOVAN MELO DA SILVA, VILANIR DOS SANTOS LOBATO REU: SELMA MARIA VARELA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido retro, pois que precluso o direito de produção de provas. Não tendo as partes interesse na transação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Publique-

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800943-25.2019.8.20.5162. AUTOR: JOAO DOS SANTOS, RIVALDO DOS SANTOS SOUZA, JEOVAN MELO DA SILVA, VILANIR DOS SANTOS LOBATO REU: SELMA MARIA VARELA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido retro, pois que precluso o direito de produção de provas. Não tendo as partes interesse na transação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Publique-

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800943-25.2019.8.20.5162. AUTOR: JOAO DOS SANTOS, RIVALDO DOS SANTOS SOUZA, JEOVAN MELO DA SILVA, VILANIR DOS SANTOS LOBATO REU: SELMA MARIA VARELA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido retro, pois que precluso o direito de produção de provas. Não tendo as partes interesse na transação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Publique-

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800943-25.2019.8.20.5162. AUTOR: JOAO DOS SANTOS, RIVALDO DOS SANTOS SOUZA, JEOVAN MELO DA SILVA, VILANIR DOS SANTOS LOBATO REU: SELMA MARIA VARELA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido retro, pois que precluso o direito de produção de provas. Não tendo as partes interesse na transação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Publique-

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 20:59

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de SELMA MARIA VARELA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 11:09

Juntada de diligência

05/10/2023, 11:09

Decorrido prazo de GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 07:07

Decorrido prazo de GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 13:56

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 10:03

Conclusos para decisão

23/01/2023, 22:37

Conclusos para decisão

17/01/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

18/09/2022, 10:44

Decorrido prazo de GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:40

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 20:01

Decorrido prazo de GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 03:41

Decorrido prazo de GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 16:11

Conclusos para decisão

10/05/2022, 15:44

Juntada de certidão

16/09/2021, 11:05

Decorrido prazo de SELMA MARIA VARELA DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021, 13:02

Juntada de Petição de certidão

22/07/2021, 13:02

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 10:19

Decorrido prazo de GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES em 17/02/2020 23:59:59.

25/03/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2020, 09:22

Não Concedida a Medida Liminar

16/01/2020, 13:38

Conclusos para decisão

16/01/2020, 10:49

Decorrido prazo de GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 12:57

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 12:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 22:56

Outras Decisões

20/08/2019, 10:40

Conclusos para decisão

15/08/2019, 12:09

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 12:09

Despacho

•01/09/2025, 18:27

Despacho

•01/08/2025, 13:42

Sentença

•07/05/2025, 13:21

Despacho

•18/02/2025, 14:27

Despacho

•15/03/2024, 09:21

Despacho

•07/08/2023, 13:56

Despacho

•30/01/2023, 10:03

Despacho

•10/05/2022, 16:11

Decisão

•16/01/2020, 13:38

Decisão

•20/08/2019, 10:40