Procedimento Comum Cível 0829564-88.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 25/06/2024.

24/11/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/11/2024, 14:57

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 08/08/2024

09/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 05:22

Decorrido prazo de Lucianne Maria de Souza Valença e Silva em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:55

Decorrido prazo de FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:48

Decorrido prazo de Lucianne Maria de Souza Valença e Silva em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:09

Julgado improcedente o pedido

08/07/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de alegações finais

04/07/2024, 14:39

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 25/06/2024.

24/11/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/11/2024, 14:57

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 08/08/2024

09/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 05:22

Decorrido prazo de Lucianne Maria de Souza Valença e Silva em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:55

Decorrido prazo de FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:48

Decorrido prazo de Lucianne Maria de Souza Valença e Silva em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:09

Julgado improcedente o pedido

08/07/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de alegações finais

04/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 19:49

Juntada de Petição de alegações finais

26/06/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO autora: MEXSIANO COSME PARAGUAI Parte ré: SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA AUDIÊNCIA: Instrução DATA E HORÁRIO: 20/06/2024 09:00- TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2024, às 09h, na sala virtual de Audiência da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, presente o Exmo. Juiz de Direito Dr. Cleofas Coelho de Araujo Junior, comigo Lianne Mendes, Estagiária de Pós-Graduação. Após o pregão de praxe, constatou-se a presença da parte autora, o Sr. Mexsiano Cosme Paraguai, acompanhado pelo advogado Dr. Flavio Moura Nunes de Vasconcelos (OAB/RN 4.480) e Dr. Raulisson Bruno Xavier Da Silva (OAB/RN 21.604). Presente também a parte ré Sal e Brasa Bar e Restaurante Alimentos e Bebidas Ltda, representada pelo preposto Francieli Pauleto (CPF: 008.540.549-36), e acompanhada de sua procuradora, Dr. Radir Azevedo Meira Filho (OAB/RN 6.049). Aberta a audiência e relatado o processo, o MM Juiz indagou as partes sobre a possibilidade de uma composição amigável, porém não foi possível em face de ausência de propostas. O MM Juiz indagou as partes sobre a existência de pendências processuais, as quais informaram não haver. Passou-se então à produção de prova oral, de oitiva das testemunhas e depoimento pessoal da preposta da ré. O autor requereu a dispensa da testemunha arrolada pela parte autora, a Srª Ana Roque (CPF: 069.768.264-16), não havendo objeções por parte da ré, sendo deferido pelo MM Juiz. Em seguida, ouviu-se o Sr. Eduardo Expedito de Menezes (CPF: 131.211.094-56), que respondeu às questões presentes no art. 457 do CPC e firmou compromisso como testemunha, na forma do art. 458 do CPC, respondendo esta, portanto, às perguntas formuladas pelo magistrado e pelos advogados das partes. Por fim, foi tomado o depoimento do Sr. Valdinei de Jesus Tiburski (CPF: 043.296.049-06), que respondeu às questões presentes no art. 457 do CPC e firmou compromisso como testemunha, na forma do art. 458 do CPC, respondendo esta, portanto, às perguntas formuladas pelo magistrado e pelos advogados das partes. Em comum acordo, as partes concordaram que foi discutido o interesse da parte autora em tomar o depoimento da preposta da parte ré, mas que, por uma discussão acerca das testemunhas que havia uma coincidência de nome e de indicação de ambas as partes, foi tomado primeiro o depoimento das testemunhas, passando despercebido a ordem das oitivas. No entanto, conversando com os advogados, estes, de forma colaborativa, e realizando negócio jurídico processual durante a audiência, concordaram em ouvir o depoimento da preposta da parte ré, mesmo após o depoimento das testemunhas, sem que isso pudesse gerar nulidade. Nesse sentido, tomou-se o depoimento pessoal da preposta da ré, que respondeu às perguntas feitas pelo procurador do autor. Ouvidas as testemunhas arroladas e tomado o depoimento pessoal da ré, o MM Juiz indagou às partes sobre a necessidade produzir outras provas, tendo as mesmas, por seus advogados, informado que não há necessidade de produção de outras provas, além das que já constam nos autos. Não havendo outras provas a serem produzidas, o MM Juiz declarou encerrada a instrução. Foi concedido o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem suas as alegações finais. Iniciando o prazo pela parte autora, a qual fica intimada neste ato e após, sem necessidade de nova intimação ou despacho, inicia-se o prazo da parte ré, também intimada no momento. Decorrido o prazo para apresentação das razões finais, o magistrado determinou que os autos fossem conclusos para julgamento. Cientes e intimadas as partes, em audiência. Estejam advertidos e plenamente cientes os patronos que os prazos aplicáveis correrão na forma do Código de Processo Civil, contando como data da intimação a da realização desta audiência, independente das eventuais incongruências sistêmicas do PJe. Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o termo, que vai devidamente assinado. CLEOFAS COELHO DE ARAUJO JUNIOR Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36151771 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0829564-88.2023.8.20.5001 Parte

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 07:28

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 09:00, 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.

20/06/2024, 15:02

Audiência Instrução realizada para 20/06/2024 09:00 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.

20/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:22

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 11:49

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0829564-88.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, INTIMO as partes, por seus advogados para a

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:48

Audiência Instrução designada para 20/06/2024 09:00 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 12:50

Conclusos para decisão

11/03/2024, 12:18

Juntada de certidão

11/03/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 17:56

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2024, 15:11

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/11/2023, 10:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 14:00, 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.

20/11/2023, 10:17

Audiência conciliação realizada para 14/11/2023 14:00 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.

20/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023, 15:37

Juntada de certidão

18/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de contestação

14/07/2023, 12:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 15ª Vara Cível da Comarca de Natal

06/06/2023, 17:24

Recebidos os autos.

06/06/2023, 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/06/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 09:27

Audiência conciliação designada para 14/11/2023 14:00 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.

05/06/2023, 09:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 15ª Vara Cível da Comarca de Natal

02/06/2023, 11:13

Recebidos os autos.

02/06/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 10:30

Conclusos para despacho

01/06/2023, 16:16

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 16:16

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 11:55

Despacho

•11/03/2024, 12:50

Despacho

•20/02/2024, 12:36

Despacho

•20/02/2024, 12:36

Despacho

•19/02/2024, 17:56

Despacho

•02/06/2023, 11:13

Despacho

•02/06/2023, 10:30

24/06/2024, 00:00