Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0838247-51.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 42.363,44

Órgão julgador

1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

JOSE CUSTODIO DA SILVA NETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO

OAB/RN 8104·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE CUSTODIO DA SILVA NETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 08:31

Conclusos para despacho

13/07/2023, 13:00

Recebidos os autos

28/06/2023, 12:22

Juntada de petição

28/06/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0838247-51.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/12/2022, 09:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/12/2022, 10:09

Conclusos para despacho

14/11/2022, 07:37

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2022, 17:10

Juntada de Petição de recurso inominado

21/10/2022, 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado

18/10/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos

30/09/2022, 15:24

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 08:31

Conclusos para despacho

13/07/2023, 13:00

Recebidos os autos

28/06/2023, 12:22

Juntada de petição

28/06/2023, 12:22

Documentos

Despacho

•14/07/2023, 08:31

Acórdão

•23/05/2023, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0838247-51.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/12/2022, 09:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/12/2022, 10:09

Conclusos para despacho

14/11/2022, 07:37

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2022, 17:10

Juntada de Petição de recurso inominado

21/10/2022, 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado

18/10/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos

30/09/2022, 15:24

Conclusos para decisão

29/08/2022, 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:17

Julgado procedente em parte do pedido

28/07/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 11:47

Juntada de Petição de contestação

12/07/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 11:12

Conclusos para despacho

10/06/2022, 08:39

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 08:39

Decisão

•06/12/2022, 10:09

Documento de Comprovação

•21/10/2022, 17:08

Sentença

•30/09/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 10:56

Sentença

•28/07/2022, 11:14

Despacho

•10/06/2022, 11:12