Procedimento Comum Cível 0800697-06.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:38

Publicado Intimação em 11/11/2024.

07/12/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/12/2024, 03:24

Publicado Intimação em 27/08/2024.

06/12/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

06/12/2024, 11:20

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

03/12/2024, 06:59

Publicado Intimação em 12/04/2024.

03/12/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

02/12/2024, 13:25

Publicado Intimação em 12/09/2024.

02/12/2024, 13:25

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 07:18

Determinado o arquivamento

21/11/2024, 15:27

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:52

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:38

Publicado Intimação em 11/11/2024.

07/12/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/12/2024, 03:24

Publicado Intimação em 27/08/2024.

06/12/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

06/12/2024, 11:20

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

03/12/2024, 06:59

Publicado Intimação em 12/04/2024.

03/12/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

02/12/2024, 13:25

Publicado Intimação em 12/09/2024.

02/12/2024, 13:25

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 07:18

Determinado o arquivamento

21/11/2024, 15:27

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800697-06.2024.8.20.5113. AUTOR: MANOEL MISSIAS REBOUCAS REU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto ao alvará judicial expedido no ID 135318228, formulando os requerimentos cabíveis. Havendo ou não resposta, certifique-se. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte autora para, em 05 (cinco) dias, cumprir a determinação supra. Após, inexistindo ulteriores pedidos, voltem-me os autos conclusos para Sentença de Extinção. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:49

Processo Reativado

07/11/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 10:51

Juntada de certidão

04/11/2024, 12:52

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:27

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 15:56

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 15:56

Homologada a Transação

10/10/2024, 14:23

Determinado o arquivamento

10/10/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800697-06.2024.8.20.5113. AUTOR: MANOEL MISSIAS REBOUCAS RÉU: BANCO BRADESCO S/A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Ao averiguar o objeto da lide, demonstra-se de suma importância a realização de perícia técnica. Nesta esteira, tratando-se o feito em que o deslinde se dá, unicamente, por prova técnica e documental, DEFIRO o pedido formulado pela parte autora no ID 129600647, pelo que DETERMINO a realização de perícia grafotécnica. Em observância a Resolução n. 39/2023-TJRN e à tabela do anexo único da referida resolução, com a atualização promovida pela Portaria nº 504/2024 do TJRN, fixo os honorários periciais em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), nos termos do item 6.1 da referida portaria. Em conformidade com o art. 465 do Código de Processo Civil (CPC), estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para elaboração do laudo pericial. Em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora (art. 98 do CPC), determino que a Secretaria Judiciária oficie ao Núcleo de Perícias do Tribunal de Justiça (NUPEJ), para indicar o perito responsável. INTIMEM-SE as partes para, querendo, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem seus quesitos e/ou indicar assistente técnico. Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem a respeito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

11/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:25

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 08:56

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 08:42

Nomeado perito

04/09/2024, 14:36

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800697-06.2024.8.20.5113. AUTOR: MANOEL MISSIAS REBOUCAS REU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias se manifestarem sobre os documentos acostados em ID 126539457 e 126539458, requerendo o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 17:49

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 04:08

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:54

Conclusos para despacho

24/07/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:41

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:26

Juntada de Petição de contestação

14/05/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800697-06.2024.8.20.5113. AUTOR: MANOEL MESSIAS REBOUÇAS REU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando que, em tese, que a petição inicial preenche os requisitos essenciais e não se trata de improcedência liminar do pedido, RECEBO a petição inicial para os seus devidos fins. Tendo em vista que a audiência de c

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL MESSIAS REBOUÇAS.

09/04/2024, 17:01

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:28

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 08:28

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 15:27

Despacho

•07/11/2024, 10:51

Sentença

•10/10/2024, 14:23

Decisão

•04/09/2024, 14:36

Despacho

•22/08/2024, 17:49

Despacho

•05/07/2024, 09:30

Despacho

•09/04/2024, 17:01