Execução Fiscal 0826471-35.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.780,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 07:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/10/2025, 20:00

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição de extinção

13/10/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:03

Juntada de certidão

10/10/2025, 07:02

Decorrido prazo de Severino Ferreira de Lima em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:02

Juntada de diligência

09/08/2025, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2025, 13:03

Juntada de certidão

05/06/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 16:30

Publicado Intimação em 10/06/2024.

06/12/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

06/12/2024, 06:38

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 07:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/10/2025, 20:00

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição de extinção

13/10/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:03

Juntada de certidão

10/10/2025, 07:02

Decorrido prazo de Severino Ferreira de Lima em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:02

Juntada de diligência

09/08/2025, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2025, 13:03

Juntada de certidão

05/06/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 16:30

Publicado Intimação em 10/06/2024.

06/12/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

06/12/2024, 06:38

Publicado Intimação em 12/04/2024.

27/11/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

27/11/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 17:37

Conclusos para decisão

04/09/2024, 06:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:41

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 15:29

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão

17/06/2024, 07:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2024, 09:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Severino Ferreira de Lima Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0826471-35.2014.8.20.5001 Vistos hoje. Processo com tramitação regular. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id.120419988). Desta forma, defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. P.I. Natal/RN, 05 de junho de 2024 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:12

Outras Decisões

06/06/2024, 08:02

Conclusos para decisão

14/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Severino Ferreira de Lima Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0826471-35.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execuçã

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 00:02

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2024, 10:55

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:29

Conclusos para decisão

24/01/2024, 06:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/09/2023, 10:05

Juntada de certidão

19/07/2022, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/07/2022, 18:26

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/07/2022, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 13:06

Juntada de Petição de diligência

23/06/2022, 13:06

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 20:19

Conclusos para despacho

02/06/2021, 12:51

Juntada de certidão

02/06/2021, 12:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2020, 18:09

Conclusos para decisão

30/10/2019, 16:25

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DE LIMA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 13:53

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2019, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2019, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 15:17

Conclusos para despacho

12/03/2018, 14:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2017, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2015, 11:41

Conclusos para despacho

24/12/2014, 16:50

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 16:50

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 20:00

Despacho

•12/09/2024, 17:37

Despacho

•20/06/2024, 14:33

Decisão

•06/06/2024, 08:02

Despacho

•10/04/2024, 00:02

Despacho

•01/02/2024, 15:29

Despacho

•06/09/2023, 17:32

Decisão

•04/07/2022, 18:26

Despacho

•04/06/2021, 20:19

Decisão

•16/04/2020, 18:09

Despacho

•14/03/2018, 15:16

Despacho

•11/03/2015, 10:56