Agravo em Recurso Especial 0100570-11.2014.8.20.0118 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100570-11.2014.8.20.0118 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/05/2022, 09:01

Transitado em Julgado em 18/05/2022

18/05/2022, 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368296/2022

04/05/2022, 11:31

Protocolizada Petição 368296/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

04/05/2022, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022 Petição Nº 164037/2022 - AgRg

02/05/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022, 18:22

Expedição de Ofício nº 036438/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

28/04/2022, 19:36

Conheço do agravo de ANA CAROLINA LUCENA DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00164037 - AgRg no AREsp 2043040

28/04/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0164037 - AgRg no AREsp 2043040 - Publicação prevista para 02/05/2022

28/04/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/04/2022, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339555/2022

26/04/2022, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2022, 16:00

Protocolizada Petição 339555/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2022

26/04/2022, 16:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/03/2022, 14:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL