Execução Fiscal 0000233-30.2001.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipanguaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 14/06/2023

22/08/2023, 14:00

Decorrido prazo de MARCILIO TAVARES SENA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:50

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:50

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000233-30.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA MODELO LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de CERAMICA MODELO LTDA. Devidamente intimada a se manifestar, a União reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente no presente feito,

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:40

Declarada decadência ou prescrição

27/04/2023, 09:04

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 09:53

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição de extinção

31/03/2023, 10:19

Apensado ao processo 0000229-90.2001.8.20.0163

29/03/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 14:08

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 14:08

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 14/06/2023

22/08/2023, 14:00

Decorrido prazo de MARCILIO TAVARES SENA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:50

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:50

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000233-30.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA MODELO LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de CERAMICA MODELO LTDA. Devidamente intimada a se manifestar, a União reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente no presente feito,

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:40

Declarada decadência ou prescrição

27/04/2023, 09:04

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 09:53

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição de extinção

31/03/2023, 10:19

Apensado ao processo 0000229-90.2001.8.20.0163

29/03/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 14:08

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000233-30.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CERAMICA MODELO LTDA DESPACHO Chamo o feito à ordem. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal promovida pela UNIÃO/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, no entanto, encontra-se cadastrada no polo ativo do PJe a Caixa Econômica Federal. Dito isso, deve a

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 16:19

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/02/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

24/02/2023, 03:37

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000233-30.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CERAMICA MODELO LTDA DESPACHO Nos termos do §4º do art. 40 da LEF e entendimentos balizados pelo STJ no REsp 1.340.553/RS, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, para manifestar-se a respeito do possível decurso do prazo pres

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:33

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2022, 14:27

Conclusos para despacho

20/07/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 00:56

Conclusos para despacho

03/12/2021, 13:52

Recebidos os autos

29/10/2021, 09:22

Digitalizado PJE

29/10/2021, 09:21

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

16/08/2021, 12:28

Recebimento

04/03/2020, 02:27

Recebimento

04/03/2020, 02:27

Remetidos os Autos ao Advogado

25/01/2020, 12:18

Certidão expedida/exarada

20/01/2020, 12:16

Recebimento

02/09/2015, 02:53

Mero expediente

01/09/2015, 10:05

Concluso para despacho

04/08/2015, 12:00

Certidão expedida/exarada

04/08/2015, 11:56

Recebimento

15/12/2014, 05:04

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/10/2014, 03:37

Recebimento

10/10/2014, 03:37

Concluso para despacho

25/09/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/07/2011, 12:00

Concluso para Despacho

11/02/2010, 12:00

Despacho Proferido

05/12/2008, 12:00

Concluso para Despacho

20/10/2008, 12:00

Juntada de Petição

12/09/2008, 12:00

Concluso para Despacho

12/09/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

19/06/2008, 12:00

Concluso para Despacho

09/01/2008, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

28/11/2007, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

15/10/2007, 12:00

Mandado Expedido

25/09/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

25/09/2007, 12:00

Despacho Proferido

31/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

05/06/2007, 12:00

Remessa à Outro Juízo

23/04/2007, 12:00

Juntada de AR

22/01/2007, 12:00

Carta de Intimação Expedida

18/01/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/12/2006, 12:00

Vistos em Correição

22/11/2005, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

31/07/2001, 12:00

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 09:04

Despacho

•24/03/2023, 16:19

Despacho

•09/11/2022, 11:33

Despacho

•01/04/2022, 00:56