Procedimento Comum Cível 0803535-20.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 67.593,96

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

THIAGO DUARTE DA SILVA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S\A - CREDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

THIAGO DUARTE DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES

OAB/SP 302885·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

THIAGO DUARTE DA SILVA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S\A - CREDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

THIAGO DUARTE DA SILVA

Terceiro

BANCO VONTORANTIM S.A

CNPJ

Reu

ALLIAN ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 22/05/2025

26/05/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:57

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 07:27

Publicado Intimação em 29/04/2025.

03/05/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

03/05/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:52

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2025, 12:02

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:09

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 22/05/2025

26/05/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES em 22/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 12:02

Despacho

•10/10/2024, 15:30

23/05/2025, 00:57

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 07:27

Publicado Intimação em 29/04/2025.

03/05/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

03/05/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:52

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2025, 12:02

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:09

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 12:40

Decorrido prazo de ALLIAN ENGENHARIA EIRELI em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:09

Decorrido prazo de ALLIAN ENGENHARIA EIRELI em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:09

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 22:59

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 22:59

Publicado Intimação em 15/04/2024.

16/04/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: THIAGO DUARTE DA SILVA Parte ré: ALLIAN ENGENHARIA EIRELI e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Fone: (84) 3673-9308 - 3673-9378. E-mail: [email protected] Processo nº 0803535-20.2023.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2024, 11:01

Decretada a revelia

11/04/2024, 11:01

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:54

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 08:56

Juntada de outros documentos

05/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/06/2023, 13:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2023 08:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

12/06/2023, 13:51

Audiência conciliação realizada para 12/06/2023 08:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

12/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de contestação

11/06/2023, 22:53

Juntada de certidão

10/06/2023, 09:20

Juntada de ofício

02/06/2023, 12:45

Decorrido prazo de ALLIAN ENGENHARIA EIRELI em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:38

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 07:05

Decorrido prazo de Banco Vontorantim S.A, por seu representante legal em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 07:05

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de diligência

06/05/2023, 15:50

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:55

Audiência conciliação designada para 12/06/2023 08:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

04/05/2023, 09:47

Juntada de certidão

04/05/2023, 09:45

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

27/04/2023, 11:36

Recebidos os autos.

27/04/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/04/2023, 13:56

Conclusos para decisão

20/04/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:08

Juntada de custas

23/03/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:51

Conclusos para decisão

13/03/2023, 18:17

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 18:17

Decisão

•11/04/2024, 11:01

Decisão

•27/04/2023, 11:35

Decisão

•25/04/2023, 13:56

Despacho

•14/03/2023, 13:31

Despacho

•14/03/2023, 08:51