Execução de Título Extrajudicial 0853252-79.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.677,74

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 22ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 18:21

Juntada de termo

20/03/2026, 16:38

Juntada de certidão

20/03/2026, 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2026, 15:17

Conclusos para despacho

18/03/2026, 06:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:24

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 20:31

Expedição de Intimação.

10/03/2026, 11:30

Juntada de certidão

10/03/2026, 11:29

Outras Decisões

09/03/2026, 11:35

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:37

Publicado Intimação em 26/02/2026.

27/02/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 17:45

Todas as movimentações(198)

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 18:21

Juntada de termo

20/03/2026, 16:38

Juntada de certidão

20/03/2026, 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2026, 15:17

Conclusos para despacho

18/03/2026, 06:44

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 15:17

Decisão

•09/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:24

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 20:31

Expedição de Intimação.

10/03/2026, 11:30

Juntada de certidão

10/03/2026, 11:29

Outras Decisões

09/03/2026, 11:35

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:37

Publicado Intimação em 26/02/2026.

27/02/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 15:53

Conclusos para despacho

24/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 22/01/2026.

29/01/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

29/01/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:28

Juntada de certidão

20/01/2026, 01:16

Outras Decisões

14/01/2026, 08:07

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 01:56

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:52

Expedição de Intimação.

17/11/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 13:38

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:01

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:34

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

14/10/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:32

Juntada de certidão

09/10/2025, 19:30

Expedição de Intimação.

09/10/2025, 08:14

Outras Decisões

08/10/2025, 18:17

Conclusos para despacho

08/10/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:25

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

29/09/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de L. B. DE CARVALHO GALV?O FREIRE - ME em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:58

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:47

Juntada de entregue (ecarta)

03/09/2025, 05:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:11

Juntada de certidão

07/07/2025, 12:11

Juntada de certidão

03/07/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 17:57

Conclusos para despacho

02/07/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:28

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 09:46

Conclusos para despacho

23/06/2025, 09:31

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:08

Juntada de aviso de recebimento

02/06/2025, 15:58

Decorrido prazo de L. B. DE CARVALHO GALV?O FREIRE - ME em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:41

Juntada de aviso de recebimento

30/04/2025, 09:37

Juntada de certidão

30/04/2025, 09:37

Juntada de documento de comprovação

15/04/2025, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 12:50

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:31

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853252-79.2023.8.20.5001. Exequente: PIRANGI PARTICIPAOES LTDA - EPP Executado: L. B. DE CARVALHO GALV?O FREIRE - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para informar novo endereço completo e atualizado da parte executada para fins de efetivação da citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos processuais, na forma do art. 485, IV, c/c o art. 240, § 2º, ambos do Código de Processo Civil. Apresentado novo endereço, renove-se o ato citatório. P.I. Natal, 18 de março de 2025 ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:09

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:46

Juntada de diligência

18/03/2025, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 13:51

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PIRANGI PARTICIPAOES LTDA - EPP EXECUTADO: L. B. DE CARVALHO GALV?O FREIRE - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de citação do(a) executado(a) (vide devolução de AR - Id 140819514), devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar o endereço do(a) citando(a), a fim de possibilitar o prosseguimento regular do feito, sob pena de suspensão da presente execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC/2015. NATAL/RN, 23 de janeiro de 2025 NORAIDE SILVA DE ALENCAR EMERENCIANO CHEFE DE UNIDADE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0853252-79.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:26

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2025, 15:21

Publicado Intimação em 13/05/2024.

07/12/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

07/12/2024, 04:15

Publicado Intimação em 04/12/2024.

06/12/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/12/2024, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853252-79.2023.8.20.5001. Exequente: PIRANGI PARTICIPAOES LTDA - EPP Executado: L. B. DE CARVALHO GALV?O FREIRE - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Objetivando conferir maior celeridade ao feito, nos exatos termos do que dispõe a Portaria Conjunta n.º 61, de 7 de dezembro de 2023 e nos moldes do art. 247 e seguintes, do CPC, renove-se a expedição da citação por correios, com aviso de recebimento correspondente, em observância ao endereço informado em retro petição. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 2 de dezembro de 2024 ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 10:04

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

26/11/2024, 14:41

Publicado Intimação em 25/10/2024.

26/11/2024, 14:41

Publicado Intimação em 13/11/2024.

25/11/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

25/11/2024, 13:44

Publicado Intimação em 15/04/2024.

25/11/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

25/11/2024, 01:13

Publicado Intimação em 19/08/2024.

24/11/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

24/11/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853252-79.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: PIRANGI PARTICIPAOES LTDA - EPP EXECUTADO: L. B. DE CARVALHO GALV?O FREIRE - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para informar novo endereço completo e atualizado da parte executada para fins de efetivação da citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos processuais, na forma do art. 485, IV, c/c o art. 240, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, ficando desde já alertado para que não alegue surpresa da decisão. Apresentado novo endereço, renove-se o ato citatório. Por outro lado, na ausência de manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. NATAL/RN, 8 de novembro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:00

Decorrido prazo de L. B. DE CARVALHO GALV?O FREIRE - ME em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:15

Juntada de certidão

08/11/2024, 10:52

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 0853252-79.2023.8.20.5001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PIRANGI PARTICIPAOES LTDA - EPP L. B. DE CARVALHO GALV?O FREIRE - ME DESPACHO Certifique a Secretaria, se a parte executada foi devidamente citada, e, em caso afirmativo, se ajuizou embargos à execução. Após, conclusos. P.I. Natal, 23 de outubro de 2024 ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 09:19

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:14

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2024, 16:55

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:55

Juntada de guia

02/10/2024, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2024, 13:30

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:59

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:21

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PIRANGI PARTICIPAOES LTDA - EPP EXECUTADO: L. B. DE CARVALHO GALV?O FREIRE - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de citação do(a) executado(a) (vide devolução de AR - Id 128309342), devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar o endereço do(a) citando(a), a fim de possibilitar o prosseguimento regular do feito, sob pena de suspensão da presente execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC/2015. NATAL/RN, 15 de agosto de 2024 NORAIDE SILVA DE ALENCAR EMERENCIANO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0853252-79.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:52

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2024, 10:45

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:45

Juntada de guia

24/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 12:38

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 11:23

Conclusos para despacho

27/06/2024, 08:32

Juntada de certidão

26/06/2024, 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2024, 22:57

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:32

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 08:21

Conclusos para despacho

23/05/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853252-79.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: PIRANGI PARTICIPAOES LTDA - EPP EXECUTADO: L. B. DE CARVALHO GALV?O FREIRE - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Certifique a secretaria quanto a devolução do aviso de recebimento correspondente a citação outrora expedida. Acaso retorne infrutífera a diligência, renove-se a citação através de mandado, fazendo constar o contato tel

10/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 08:15

Conclusos para despacho

03/05/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853252-79.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: PIRANGI PARTICIPAOES LTDA - EPP EXECUTADO: L. B. DE CARVALHO GALV?O FREIRE - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Objetivando conferir maior celeridade ao feito, nos exatos termos do que dispõe a Portaria Conjunta n.º 61, de 7 de dezembro de 2023 e nos moldes do art. 247 e seguintes, do CPC, renove-se a expedição da citação por cor

12/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 21:06

Conclusos para despacho

10/04/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 11:18

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:56

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2024, 13:01

Juntada de certidão

21/02/2024, 13:01

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 09:20

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 09:20

Conclusos para despacho

12/01/2024, 08:46

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:23

Juntada de aviso de recebimento

20/11/2023, 10:47

Juntada de certidão

20/11/2023, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 10:38

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 17:45

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 15:46

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:21

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2023, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 11:50

Outras Decisões

27/09/2023, 10:39

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 07:51

Juntada de custas

25/09/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:03

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:37

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 09:37

Despacho

•24/02/2026, 15:53

Decisão

•14/01/2026, 08:07

Despacho

•17/11/2025, 13:38

Decisão

•08/10/2025, 18:17

Despacho

•16/09/2025, 09:58

Despacho

•02/07/2025, 17:57

Despacho

•23/06/2025, 09:46

Despacho

•21/03/2025, 12:50

Despacho

•18/03/2025, 11:09

Despacho

•02/12/2024, 10:04

Despacho

•08/11/2024, 17:15

Despacho

•23/10/2024, 09:19

Despacho

•19/08/2024, 17:21

Todos os documentos(30)

Decisão

•19/03/2026, 15:17

Decisão

•09/03/2026, 11:35

Despacho

•24/02/2026, 15:53

Decisão

•14/01/2026, 08:07

Despacho

•17/11/2025, 13:38

Decisão

•08/10/2025, 18:17

Despacho

•16/09/2025, 09:58

Despacho

•02/07/2025, 17:57

Despacho

•23/06/2025, 09:46

Despacho

•21/03/2025, 12:50

Despacho

•18/03/2025, 11:09

Despacho

•02/12/2024, 10:04

Despacho

•08/11/2024, 17:15

Despacho

•23/10/2024, 09:19

Despacho

•19/08/2024, 17:21

Despacho

•04/07/2024, 12:38

Despacho

•27/06/2024, 11:23

Despacho

•23/05/2024, 08:20

Despacho

•03/05/2024, 08:15

Despacho

•10/04/2024, 21:06

Despacho

•13/03/2024, 11:18

Despacho

•17/01/2024, 09:20

Despacho

•12/01/2024, 09:29

Despacho

•12/01/2024, 09:20

Despacho

•27/10/2023, 10:38

Despacho

•23/10/2023, 09:05

Despacho

•20/10/2023, 15:46

Decisão

•27/09/2023, 10:38

Despacho

•18/09/2023, 10:18

Despacho

•18/09/2023, 10:03