Execução Fiscal 0000029-02.2012.8.20.0130 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2012

Valor da Causa

R$ 26.213,74

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Vara Única

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

APAMI - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 04:30

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 03:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:11

Declarada decadência ou prescrição

13/03/2026, 16:33

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:46

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:54

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 11:41

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 04:30

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 03:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 16:33

Despacho

•22/01/2025, 13:54

13/05/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:11

Declarada decadência ou prescrição

13/03/2026, 16:33

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:46

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:54

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:38

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 12:03

Publicado Intimação em 15/04/2024.

16/04/2024, 20:40

Publicado Intimação em 15/04/2024.

16/04/2024, 20:40

Publicado Intimação em 15/04/2024.

16/04/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0000029-02.2012.8.20.0130 Ação: [Dívida Ativa] Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, art. 2º e 4°, do Provimento n°10-CJ/TJRN, de 04/07/2005, tendo em vista que decorreu o prazo da suspensão do feito, faço vistas dos autos ao exequente para requerer o que entender de direito. São José de Mipi

12/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 14:42

Decorrido prazo de APAMI- Associação de Proteção à Matewrnidade e a infância de São José de Mipibu em 15/05/2023.

05/10/2023, 14:40

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 12:33

Outras Decisões

10/01/2022, 12:47

Conclusos para decisão

12/11/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 09:46

Juntada de certidão

03/11/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 19:05

Apensado ao processo 0100069-84.2015.8.20.0130

22/09/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 17:15

Conclusos para despacho

03/11/2020, 13:56

Recebidos os autos

28/10/2020, 19:05

Expedição de termo

20/08/2020, 18:44

Expedição de termo

19/08/2020, 15:55

Recebimento

12/12/2019, 17:32

Recebimento

12/12/2019, 17:32

Expedição de ofício

02/07/2019, 17:29

Petição

29/03/2017, 15:22

Juntada de AR

29/03/2017, 14:16

Recebimento

15/03/2017, 13:48

Expedição de ofício

16/02/2017, 15:44

Juntada de AR

16/02/2017, 14:38

Recebimento

15/02/2017, 16:46

Recebimento

23/01/2017, 15:20

Expedição de ofício

23/01/2017, 15:13

Certidão expedida/exarada

23/01/2017, 15:10

Decurso de Prazo

23/01/2017, 15:06

Apensamento

18/05/2015, 11:31

Juntada de mandado

20/11/2013, 13:00

Recebimento

19/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

12/08/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

07/08/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

19/06/2013, 12:00

Expedição de mandado

19/06/2013, 12:00

Mero expediente

08/06/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

24/03/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

24/03/2012, 12:00

Despacho

•17/05/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 14:42

Decisão

•10/01/2022, 12:47

Outros documentos

•03/11/2021, 09:44

Despacho

•01/06/2021, 17:15

Despacho

•28/10/2020, 19:05