Execução Fiscal 0100036-44.2014.8.20.0158 - TJRN | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 133.781,22

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Touros

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

DIANORTE MINERACAO GUAGIRU LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/05/2024, 21:03

Juntada de certidão

22/05/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/04/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 22:00

Publicado Intimação em 15/04/2024.

16/04/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100036-44.2014.8.20.0158. AUTOR: União / Fazenda Nacional ADVOGADO: RÉU: DIANORTE MINERACAO GUAGIRU LTDA ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 11 de abril de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 133.781,22

12/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 10:08

Juntada de certidão

15/12/2023, 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2023, 10:08

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:10

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2023, 11:21

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão

22/05/2024, 21:03

Juntada de certidão

22/05/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/04/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 22:00

Publicado Intimação em 15/04/2024.

Documentos

Decisão

•27/08/2024, 16:37

Despacho

•03/04/2024, 11:05

16/04/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100036-44.2014.8.20.0158. AUTOR: União / Fazenda Nacional ADVOGADO: RÉU: DIANORTE MINERACAO GUAGIRU LTDA ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 11 de abril de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 133.781,22

12/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 10:08

Juntada de certidão

15/12/2023, 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2023, 10:08

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:10

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2023, 11:21

Conclusos para decisão

03/06/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 14:38

Juntada de certidão

03/06/2023, 14:36

Expedição de Ofício.

03/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/01/2023, 17:37

Publicado Intimação em 14/11/2022.

14/11/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

14/11/2022, 05:11

Juntada de certidão

10/11/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2022, 18:40

Conclusos para decisão

07/07/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/03/2022, 14:09

Conclusos para decisão

25/07/2021, 09:01

Juntada de certidão

25/07/2021, 09:00

Juntada de certidão

25/07/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:20

Recebidos os autos

21/07/2020, 14:28

Digitalizado PJE

21/07/2020, 02:35

Expedição de termo

21/07/2020, 02:28

Certidão expedida/exarada

07/07/2020, 12:16

Relação encaminhada ao DJE

05/06/2020, 01:07

Recebidos os Autos do Magistrado

03/06/2020, 04:43

Recebidos os Autos do Magistrado

03/06/2020, 04:43

Outras Decisões

26/05/2020, 01:17

Concluso para despacho

15/04/2020, 11:34

Certidão expedida/exarada

11/03/2020, 01:40

Petição

28/06/2019, 02:12

Decurso de Prazo

11/06/2019, 11:30

Documento

11/06/2019, 06:00

Expedição de edital

31/05/2019, 07:31

Recebimento

18/06/2018, 12:50

Mero expediente

14/06/2018, 11:36

Concluso para despacho

11/06/2018, 10:04

Petição

11/05/2018, 08:30

Recebimento

10/05/2018, 04:53

Recebimento

10/05/2018, 04:53

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/04/2018, 12:04

Recebimento

19/04/2018, 11:56

Recebimento

19/04/2018, 11:56

Petição

14/03/2018, 02:47

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/01/2018, 09:26

Mero expediente

13/12/2017, 10:30

Documento

14/09/2017, 03:36

Juntada de mandado

05/09/2017, 12:11

Certidão de Oficial Expedida

21/08/2017, 09:34

Expedição de mandado

03/07/2017, 10:20

Recebimento

03/03/2017, 01:05

Mero expediente

02/03/2017, 10:15

Concluso para despacho

02/02/2017, 12:36

Remetidos os Autos ao Advogado

27/08/2015, 10:52

Recebimento

27/08/2015, 04:43

Petição

09/06/2015, 11:12

Recebimento

21/05/2015, 09:51

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

29/04/2015, 10:56

Recebimento

29/04/2015, 10:50

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/04/2015, 09:40

Despacho Proferido em Correição

04/12/2014, 05:02

Juntada de mandado

04/12/2014, 05:01

Expedição de mandado

28/05/2014, 08:42

Recebimento

12/03/2014, 01:38

Mero expediente

06/03/2014, 09:30

Concluso para despacho

09/01/2014, 05:30

Certidão expedida/exarada

09/01/2014, 05:24

Distribuído por sorteio

09/01/2014, 04:45

Decisão

•05/06/2023, 11:21

Sentença

•07/11/2022, 18:40

Decisão

•28/03/2022, 14:09