Procedimento Comum Cível 0802837-81.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.010,72

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 25/10/2023.

28/11/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

28/11/2024, 02:48

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 13:10

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:06

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:32

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802837-81.2022.8.20.5113. AUTORA: MARIA DE FÁTIMA SOUZA E SILVA REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARIA DE FÁTIMA SOUZA E SILVA (ID 104164668), qualificada nos autos, contra Sentença prolatada no ID 103968963, que julgou improcedente o pedido da autora. Instado a se manifestar,

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2023, 14:10

Todas as movimentações(50)

Publicado Intimação em 25/10/2023.

28/11/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

28/11/2024, 02:48

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 13:10

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:06

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:32

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802837-81.2022.8.20.5113. AUTORA: MARIA DE FÁTIMA SOUZA E SILVA REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARIA DE FÁTIMA SOUZA E SILVA (ID 104164668), qualificada nos autos, contra Sentença prolatada no ID 103968963, que julgou improcedente o pedido da autora. Instado a se manifestar,

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2023, 14:10

Conclusos para decisão

01/11/2023, 11:34

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 01/11/2023.

01/11/2023, 11:33

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 08:56

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802837-81.2022.8.20.5113. AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA E SILVA REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora opôs Embargos Declaratórios no ID 104164668 contra a Sentença (ID 103968963) que julgou improcedente o pedido autoral. Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte demandada para, querendo, apr

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:37

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:44

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA E SILVA RÉU: BANCO BMG S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0802837-81.2022.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação proposta por MARIA DE FATIMA SOUZA E SILVA em face do BANCO BMG S/A, partes devidamente qualificadas. Sustenta a parte autora que nunca firmou contrato com a parte ré e, ainda, assim, verificou a e

31/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

28/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:42

Julgado improcedente o pedido

27/07/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 13:00

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 16:53

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 17:38

Publicado Intimação em 16/02/2023.

24/02/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

24/02/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802837-81.2022.8.20.5113. AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA E SILVA REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se há outras provas a produzir. Advirto que a não manifestação no prazo estipulado será entendido como renúncia ao direito probatório, implicando julgamento do feito n Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:59

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:56

Conclusos para despacho

13/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 09:26

Publicado Intimação em 16/12/2022.

18/12/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

18/12/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 18:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2022, 15:31

Conclusos para decisão

13/12/2022, 16:16

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 16:16

Documentos

Sentença

•07/12/2023, 14:10

Despacho

•23/10/2023, 09:37

Outros documentos

•28/07/2023, 11:02

Sentença

•27/07/2023, 15:04

Despacho

•14/02/2023, 10:59

Outros documentos

•13/02/2023, 09:26

Decisão

•14/12/2022, 15:31