Execução Fiscal 0000044-13.2005.8.20.0163 - TJRN

Execução Fiscal 0000044-13.2005.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

18/03/2023, 01:58

Publicado Intimação em 16/02/2023.

18/03/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 02:56

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000044-13.2005.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTEMPOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela UNIÃO em face de CONSTEMPOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. A exequente requereu a suspensão do feito pelo período de dois anos em razão do parcelamento d

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/11/2022, 16:00

Conclusos para decisão

06/10/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 15:21

Apensado ao processo 0000313-13.2009.8.20.0163

27/09/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 11:14

Conclusos para despacho

13/07/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 00:23

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 17:31

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:03

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

Publicado Intimação em 16/02/2023.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Apensado ao processo 0000313-13.2009.8.20.0163

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

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