Procedimento Comum Cível 0802754-22.2019.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 97.475,72

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Lourdes de Azevedo

Partes do Processo

JOAO PAULINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

PEDRO MANICOBA PORTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES

OAB/RN 16753·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:58

Juntada de certidão

12/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:15

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:34

Juntada de ato ordinatório

20/02/2026, 08:33

Juntada de laudo pericial

20/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:42

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:37

Juntada de ato ordinatório

09/02/2026, 10:36

Todas as movimentações(89)

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:58

Juntada de certidão

12/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:15

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 13:15

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:34

Juntada de ato ordinatório

20/02/2026, 08:33

Juntada de laudo pericial

20/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:42

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:37

Juntada de ato ordinatório

09/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.000.000/3573-40 (REU) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES registrado(a) civilmente como MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB RN5553 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB SP128341-A - CP em 06/02/2026.

09/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de comunicações

18/12/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:53

Outras Decisões

11/12/2025, 12:59

Conclusos para decisão

01/09/2025, 08:18

Juntada de certidão

01/09/2025, 08:18

Juntada de documento de comprovação

13/08/2025, 10:10

Juntada de documento de comprovação

07/08/2025, 12:13

Juntada de ofício

07/08/2025, 12:09

Juntada de certidão

13/05/2025, 08:44

Juntada de certidão

08/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 17:07

Publicado Intimação em 22/04/2025.

03/05/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

03/05/2025, 06:40

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:24

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:18

Juntada de ato ordinatório

15/04/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:16

Outras Decisões

12/04/2025, 11:15

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:19

Juntada de certidão

06/12/2024, 11:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 07:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/10/2024, 08:15

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:41

Juntada de ato ordinatório

15/05/2024, 17:08

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOAO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802754-22.2019.8.20.5129 Cuida-se de Recurso Especial (Id. 9233953) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c” da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado

12/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/10/2020, 11:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 05:30

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/06/2020, 12:17

Conclusos para despacho

24/06/2020, 12:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 07:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 21:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 09:09

Juntada de certidão

17/04/2020, 09:02

Juntada de Petição de apelação

16/04/2020, 21:53

Declarada incompetência

05/04/2020, 13:49

Conclusos para decisão

26/03/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2020, 11:07

Juntada de Petição de diligência

02/03/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 17:35

Juntada de ato ordinatório

17/02/2020, 17:34

Juntada de Petição de contestação

05/02/2020, 11:36

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 15:16

Juntada de certidão

03/02/2020, 15:09

Decorrido prazo de DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 05:06

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/01/2020, 10:22

Juntada de Petição de diligência

03/01/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 09:27

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 09:23

Outras Decisões

28/10/2019, 11:33

Conclusos para despacho

30/09/2019, 10:44

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 10:44

Decisão

•11/12/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 08:17

Decisão

•12/04/2025, 11:15

Decisão

•28/10/2024, 08:15

Decisão

•24/03/2024, 20:28

Decisão

•04/11/2021, 10:01

Outros documentos

•08/04/2021, 09:28

Outros documentos

•08/04/2021, 09:28

Outros documentos

•08/04/2021, 09:28

Outros documentos

•08/04/2021, 09:28

Outros documentos

•08/04/2021, 09:28

Outros documentos

•08/04/2021, 09:28

Outros documentos

•08/04/2021, 09:28

Todos os documentos(42)

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 10:36

Decisão

•11/12/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 08:17

Decisão

•12/04/2025, 11:15

Decisão

•28/10/2024, 08:15

Decisão

•24/03/2024, 20:28

Decisão

•04/11/2021, 10:01

Outros documentos

•08/04/2021, 09:28

Outros documentos

•08/04/2021, 09:28

Outros documentos

•08/04/2021, 09:28

Outros documentos

•08/04/2021, 09:28

Outros documentos

•08/04/2021, 09:28

Outros documentos

•08/04/2021, 09:28

Outros documentos

•08/04/2021, 09:28

Outros documentos

•08/04/2021, 09:28

Outros documentos

•08/04/2021, 09:28

Outros documentos

•08/04/2021, 09:28

Outros documentos

•08/04/2021, 09:27

Acórdão

•22/03/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 14:59

Outros documentos

•10/07/2020, 11:57

Outros documentos

•10/07/2020, 11:57

Outros documentos

•10/07/2020, 11:57

Outros documentos

•10/07/2020, 11:57

Outros documentos

•10/07/2020, 11:57

Despacho

•24/06/2020, 12:17

Prova Emprestada

•16/04/2020, 21:53

Decisão

•05/04/2020, 13:49

Prova Emprestada

•13/03/2020, 18:43

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 17:34

Decisão

•28/10/2019, 11:33

Petição

•30/09/2019, 10:44

Prova Emprestada

•30/09/2019, 10:44

Prova Emprestada

•30/09/2019, 10:44

Prova Emprestada

•30/09/2019, 10:44

Prova Emprestada

•30/09/2019, 10:44

Prova Emprestada

•30/09/2019, 10:44

Prova Emprestada

•30/09/2019, 10:44

Prova Emprestada

•30/09/2019, 10:44

Prova Emprestada

•30/09/2019, 10:44

Prova Emprestada

•30/09/2019, 10:44