Execução Fiscal 0000917-36.2005.8.20.0123 - TJRN

Execução Fiscal 0000917-36.2005.8.20.0123 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:47

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas EXECUÇÃO FISCAL - 0000917-36.2005.8.20.0123 Partes: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis x JANDUI DA COSTA BARROS - ME DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe. No curso do processo, a Fazenda Pública requereu a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, conforme art. 40 da LEF (id. 109085285). Relatado. Fundamento. D

15/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 16:43

Suspensão Condicional do Processo

07/12/2023, 09:45

Conclusos para decisão

06/12/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:49

Conclusos para despacho

11/07/2023, 11:24

Conclusos para despacho

22/06/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 04:33

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:33

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 14:45

Despacho

•04/12/2024, 12:41

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

Publicado Intimação em 16/04/2024.

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 02/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Suspensão Condicional do Processo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 14/06/2023 23:59.

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