Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800014-47.2023.8.20.5163 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800014-47.2023.8.20.5163 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 16:26

Juntada de intimação de pauta

24/06/2024, 12:49

Recebidos os autos

24/06/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800014-47.2023.8.20.5163, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800014-47.2023.8.20.5163, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800014-47.2023.8.20.5163, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/04/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 20:44

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 20:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:32

Juntada de Petição de recurso inominado

08/09/2023, 21:09

Juntada de Petição de recurso inominado

08/09/2023, 21:08

Juntada de Petição de recurso inominado

08/09/2023, 21:00

Documentos

Acórdão

•15/05/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 10:45

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de recurso inominado

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