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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 15.117,28

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

MARCELLO BENEVOLO XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 13/06/2024

30/07/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 05:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/05/2024, 20:43

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:07

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos

18/04/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Analisando o caderno processual constatei que estes autos foram equivocadamente enviados para o TJRN, uma vez que pendentes de apreciação os embargos de declaração interpostos pelo exequente, razão pela qual determino que se proceda à sua devolução ao primeiro grau, com o cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Natal, 21 de março de 2023. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator

15/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:25

Recebidos os autos

12/04/2024, 07:47

Juntada de despacho

12/04/2024, 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/02/2024, 14:29

Juntada de certidão

05/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2024, 16:09

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 13/06/2024

30/07/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 05:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/05/2024, 20:43

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 21/05/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•18/04/2024, 10:41

Despacho

•21/03/2024, 16:31

22/05/2024, 05:07

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos

18/04/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Analisando o caderno processual constatei que estes autos foram equivocadamente enviados para o TJRN, uma vez que pendentes de apreciação os embargos de declaração interpostos pelo exequente, razão pela qual determino que se proceda à sua devolução ao primeiro grau, com o cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Natal, 21 de março de 2023. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator

15/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:25

Recebidos os autos

12/04/2024, 07:47

Juntada de despacho

12/04/2024, 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/02/2024, 14:29

Juntada de certidão

05/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:03

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição de extinção

09/10/2023, 22:39

Juntada de certidão

22/09/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 07:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/05/2021, 07:42

Conclusos para decisão

16/05/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/03/2021, 22:29

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 08:03

Conclusos para decisão

18/02/2021, 13:43

Juntada de certidão

18/02/2021, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 28/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 01:08

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 09:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/07/2020, 07:46

Conclusos para decisão

14/05/2020, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 08/05/2020.

14/05/2020, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 06:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 14:07

Conclusos para despacho

18/10/2019, 15:43

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 08:43

Conclusos para despacho

27/03/2019, 14:14

Expedição de Certidão.

27/03/2019, 14:13

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

20/11/2018, 12:56

Audiência conciliação realizada para 07/11/2018 13:00.

20/11/2018, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2018, 16:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 16:26

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 14:47

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 13:00.

15/10/2018, 14:12

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

15/10/2018, 14:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/07/2018, 07:12

Juntada de certidão

02/04/2018, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2017, 22:10

Expedição de Mandado.

26/06/2017, 15:13

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

26/06/2017, 15:09

Mudança de Classe Processual

20/03/2017, 11:03

Conclusos para despacho

14/03/2017, 16:47

Distribuído por dependência

14/03/2017, 16:47

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:14

Sentença

•13/10/2023, 16:27

Decisão

•17/05/2021, 07:42

Despacho

•19/02/2021, 08:03

Decisão

•14/07/2020, 07:46

Despacho

•21/01/2020, 14:07

Despacho

•05/07/2019, 08:43

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 14:47