Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817867-80.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817867-80.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 10:02

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 14:07

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:32

Juntada de intimação de pauta

08/07/2024, 14:26

Recebidos os autos

08/07/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817867-80.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817867-80.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817867-80.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/11/2023, 11:25

Juntada de certidão

22/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2023, 21:04

Documentos

Despacho

•09/07/2024, 14:07

Acórdão

•27/05/2024, 14:42

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(76)