Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860243-71.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860243-71.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 11:42

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:44

Juntada de intimação de pauta

25/06/2024, 08:14

Recebidos os autos

25/06/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0860243-71.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0860243-71.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0860243-71.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/04/2024, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024, 18:35

Juntada de Petição de recurso inominado

21/03/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:43

Julgado procedente o pedido

08/03/2024, 08:25

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 07:42

Documentos

Despacho

•02/07/2024, 11:42

Acórdão

•17/05/2024, 14:25

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(22)