Ação RescisóriaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. Desª. Sandra Elali no Pleno
Partes do Processo
MARICELIO OLIVEIRA DA SILVA
CPF 027.***.***-90
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
ESTADO DO RN
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: AÇÃO RESCISÓRIA - 0804818-61.2022.8.20.0000 Polo ativo MARICELIO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): JOSE COSME DE MELO FILHO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE MANIFESTA VIOLAÇÃO A NORMA JURÍDICA. REJEIÇÃO. PRETENDIDA REDISCUSSÃO ACERCA DA DATA DEVIDA PARA A PROMOÇÃO A TERCEIRO SARGENTO. AÇÃO QUE NÃO SE PRESTA COMO SUCEDÂNEO RECURS
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804818-61.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar
15/02/2023, 00:00
Conclusos para decisão
20/09/2022, 10:05
Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2022, 14:02
Expedição de Outros documentos.
02/09/2022, 18:49
Juntada de Petição de resposta
02/09/2022, 18:28
Publicado Intimação em 12/08/2022.
14/08/2022, 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022, 00:02
Expedição de Outros documentos.
09/08/2022, 10:43
Juntada de Petição de resposta
07/08/2022, 07:37
Decorrido prazo de JOSE COSME DE MELO FILHO em 20/07/2022 23:59.